Magistratura PE convoca 841 candidatos para as provas escritas de dezembro

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico de 11 de novembro o resultado da prova objetiva do Concurso Magistratura PE e a convocação de 841 candidatos para a segunda etapa. A seleção é para o cargo de Juiz Substituto.

A etapa seguinte reúne duas provas escritas: a discursiva e a prova prática, formada por uma sentença cível e uma sentença criminal. As avaliações serão aplicadas em 6 e 7 de dezembro, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em Recife.

Resultado da objetiva e número de aprovados

A prova objetiva seletiva foi aplicada em 27 de setembro e teve 1.912 candidatos aprovados. As notas finais da objetiva ficaram entre 6,0 e 8,4.

A relação divulgada informa a pontuação obtida em cada um dos três blocos da prova, a nota objetiva final e a situação do candidato — aprovado, aprovado negro ou aprovado PcD. Três candidatos aparecem como aprovados sub judice, e dois deles estão entre os convocados.

Quem foi convocado para a segunda etapa

A convocação foi organizada em cinco listas, conforme a modalidade de concorrência. O total de nomes chega a 858 porque 17 candidatos figuram simultaneamente nas listas de pessoas com deficiência e de candidatos negros, o que resulta em 841 convocados.

• Lista geral: 350 convocados, com notas de 7,1 a 8,4;
• Candidatos negros (pretos e pardos): 378 convocados, com notas de 6,0 a 7,8;
• Pessoas com deficiência (PcD): 127 convocados, com notas de 6,0 a 7,6;
• Candidatos indígenas: 2 convocados, com notas de 6,6 e 6,8;
• Candidatos quilombolas: 1 convocado, com nota 6,0.

Todos os 491 aprovados nas listas de reserva de vagas foram chamados. Na lista geral, foram convocados 350 dos 1.421 aprovados que não integram as reservas.

Datas, horários e local das provas escritas

As provas serão realizadas no Bloco G da Unicap, na Rua Almeida Cunha, em Santo Amaro, Recife. Os horários seguem o fuso de Brasília.

1. Prova discursiva: 6 de dezembro, das 8h às 12h, com 4 horas de duração; portões abertos às 6h30 e fechados às 7h30;
2. Sentença cível: 6 de dezembro, das 15h às 20h, com 5 horas de duração; portões abertos às 13h30 e fechados às 14h30;
3. Sentença criminal: 7 de dezembro, das 13h às 18h, com 5 horas de duração; portões abertos às 11h30 e fechados às 12h30.

Os portões são fechados 30 minutos antes do início de cada prova, sem entrada permitida após esse horário. Não haverá segunda chamada: o candidato ausente em qualquer uma das avaliações da segunda etapa será eliminado.

Consulta ao local de prova

A partir de 30 de novembro, os candidatos devem acessar a consulta individual do local de prova no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pelo certame, e informar os dados solicitados. As provas só podem ser feitas no endereço indicado nessa consulta.

Documentos exigidos e material de consulta

É obrigatório apresentar documento de identidade original, com foto e em meio físico. Não são aceitos cópia, ainda que autenticada, protocolo ou documento exclusivamente digital. Entre os documentos válidos estão carteiras expedidas por secretarias de segurança pública, ordens e conselhos profissionais, passaporte brasileiro, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. Certidão de nascimento, CPF, título de eleitor e carteira de estudante não são aceitos.

Ao chegar, o candidato deve ir direto à sala, onde o material de consulta é vistoriado antes do início da prova. Celulares e equipamentos eletrônicos são proibidos.

A consulta permitida abrange legislação sem anotações ou comentários. Podem ser usados códigos, decretos, resoluções, instruções normativas e portarias, além de regimentos internos de tribunais e conselhos, leis de introdução e exposições de motivos dos códigos e índice remissivo sem trechos de súmulas. Marca-texto, sublinhados, separadores de cores, post-its e clipes são aceitos, desde que não haja anotação. A simples remissão a artigos de lei é permitida.

Estão vetados materiais com conteúdo doutrinário, jurisprudencial ou modelos de peças, como códigos comentados, anotados ou comparados, súmulas, enunciados, jurisprudência, informativos e orientações jurisprudenciais, anotações pessoais, cópias reprográficas, documentos obtidos na internet, revistas, livros de doutrina, dicionários com conteúdo semelhante, obras com modelos, roteiros ou fluxogramas de petições, além de computador, notebook, tablet e equipamentos similares.

Legislação impressa pelo próprio candidato, fotocopiada ou baixada da internet, não é admitida: só valem publicações de editoras. Também não é permitido atualizar a legislação por conta própria. As partes não permitidas devem ser isoladas com grampo ou fita adesiva antes da prova, e o empréstimo de material entre candidatos é vedado.

Com a convocação publicada, os 841 classificados têm pouco menos de um mês para organizar a documentação, conferir o local de prova a partir de 30 de novembro e revisar as regras de consulta antes das avaliações de 6 e 7 de dezembro, que definem o avanço para as etapas seguintes do certame.