Por Redação Concurso.app · Publicado em
Concurso DPE SP Defensor: prova objetiva terá 88 questões e 4h30 de duração
Primeira etapa do certame está marcada para 10 de janeiro de 2027, em São Paulo, e exige mínimo de 44 acertos na lista geral; aplicação é da FCC.

A prova objetiva do concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE SP) será composta por 88 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e terá duração de 4h30. A aplicação está prevista para 10 de janeiro de 2027, um domingo, no período da manhã, na capital paulista.
Estude para DPE/SP 2026 - Defensor Público: questões da banca com justificativa e aulas por tema do edital. Grátis.As informações constam no edital publicado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo no Diário Oficial de 9 de outubro de 2026. A prova é a primeira etapa do certame, de caráter eliminatório e classificatório, e será aplicada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Disciplinas cobradas na prova objetiva
O exame abrange onze disciplinas, cujo conteúdo programático está detalhado no Anexo II do edital. O documento não especifica a quantidade de questões por matéria. São elas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo e Direito Tributário
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil e Direito Empresarial
- Direito Processual Civil
- Direitos Difusos e Coletivos
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos Humanos
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica
Na disciplina de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, as questões serão baseadas em cinco obras indicadas no edital: Teoria crítica da raça: uma introdução, de Delgado e Stefancic; A verdade e as formas jurídicas, de Foucault; Teoria geral do direito e do Estado, de Kelsen; Necropolítica, de Mbembe; e A República, de Platão.
Critérios de aprovação e convocação para as provas discursivas
Para ser considerado habilitado na prova objetiva, o candidato da lista geral precisa acertar no mínimo 44 questões. Já os concorrentes das listas de vagas reservadas (pessoas com deficiência, negras, indígenas ou trans) devem atingir 35 acertos.
Atingir a pontuação mínima, porém, não assegura a convocação para as etapas seguintes. Serão chamados para as provas discursivas apenas os habilitados classificados até os seguintes limites, incluindo empatados na última posição:
- Lista geral: até a 132ª colocação
- Pessoas com deficiência: até a 16ª colocação
- Pessoas negras e indígenas: até a 84ª posição, com autodeclaração confirmada pela Comissão de Heteroidentificação
- Pessoas trans: até a 4ª posição, também com autodeclaração confirmada
Candidatos das listas reservadas que já estiverem entre os 132 primeiros da lista geral não entram na contagem das vagas reservadas. Quem não for convocado dentro desses limites está eliminado do concurso.
A nota da prova objetiva compõe a média final, juntamente com as notas das provas discursivas e da prova oral. Em caso de anulação de questão, o ponto é atribuído a todos os candidatos presentes, independentemente de recurso. O gabarito divulgado também pode sofrer alterações após os recursos, o que pode modificar quem atinge a pontuação mínima.
Regras para o dia da prova
O edital estabelece uma série de normas de identificação, material e conduta que podem levar à eliminação. Entre as principais estão:
- É obrigatório apresentar documento de identidade oficial com foto, em meio físico ou digital, nos formatos aceitos pelo edital.
- Não há tolerância para atrasos.
- O candidato só pode deixar o local após 3 horas do início da prova.
- As respostas devem ser marcadas com caneta esferográfica de material transparente, tinta preta ou azul.
- É proibido o uso de lápis, lapiseira, marca-texto, régua, borracha e calculadora.
- Celulares e outros aparelhos eletrônicos devem permanecer desligados, em embalagem lacrada fornecida pela FCC, embaixo da carteira.
- Relógios de qualquer tipo não podem ser usados na sala.
- O candidato deve copiar à mão, na Folha de Respostas, uma frase da capa do caderno, para exame grafotécnico.
- Não haverá segunda chamada.
Questões sem marcação, com mais de uma resposta ou com rasura não são computadas.
Cronograma da primeira etapa
O cronograma do edital é provisório e está sujeito a alterações. As datas previstas para a prova objetiva são:
- 04/12/2026 – Edital de convocação e envio do Cartão Informativo
- 10/01/2027 – Aplicação da prova objetiva
- 11/01/2027 – Divulgação do gabarito e das questões
- 11 e 12/01/2027 – Recurso quanto à aplicação da prova
- 12 e 13/01/2027 – Recurso quanto ao gabarito e às questões
- 22/02/2027 – Resultado preliminar, no Diário Oficial
- 23 e 24/02/2027 – Recurso quanto ao resultado
- 10/03/2027 – Resultado definitivo e convocação para a heteroidentificação
As inscrições seguem abertas até 11 de novembro de 2026, e a taxa de R$ 250,00 pode ser paga até 12 de novembro. O cadastro é feito no Portal do Candidato da FCC.
Para mais informações, consulte o edital completo e o Portal do Candidato da FCC.
Perguntas frequentes
Qual é a data da prova objetiva do concurso DPE SP Defensor?
A prova objetiva está marcada para 10 de janeiro de 2027, um domingo, no período da manhã, na cidade de São Paulo.
Quantas questões terá a prova objetiva e qual a duração?
Serão 88 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e a duração será de 4h30, incluindo o tempo para transcrição das respostas.
Qual a pontuação mínima para ser aprovado na prova objetiva?
Na lista geral, é necessário acertar pelo menos 44 questões. Nas listas de vagas reservadas (pessoas com deficiência, negras, indígenas ou trans), o mínimo é de 35 acertos.
Quais disciplinas serão cobradas na prova objetiva?
São onze disciplinas: Direito Constitucional; Direito Administrativo e Direito Tributário; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil e Direito Empresarial; Direito Processual Civil; Direitos Difusos e Coletivos; Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Humanos; Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado; e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
Até quando vão as inscrições e qual o valor da taxa?
As inscrições podem ser feitas até 11 de novembro de 2026, e a taxa é de R$ 250,00, com pagamento até 12 de novembro de 2026.
Fonte e links úteis
Fonte: cj.estrategia.com