Concurso da Defensoria de SP: 70 vagas com salário inicial de R$ 29,7 mil

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) está com inscrições abertas em concurso público que oferece 70 vagas para o cargo de defensor público. A remuneração inicial prevista é de R$ 29.716,00, e o prazo de inscrição se encerra às 23h59 de 11 de novembro de 2026.

A seleção é organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Para concorrer, é necessário ter bacharelado em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica, além de atender aos demais requisitos estabelecidos no edital.

Como se inscrever no concurso da DPE-SP

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no Portal do Candidato disponível no site da Fundação Carlos Chagas. A taxa de participação é de R$ 250, quitada por meio de boleto bancário gerado na própria plataforma da organizadora.

O pagamento deve ser feito até 12 de novembro de 2026. Nessa mesma data, o boleto pode ser emitido até as 22h, horário limite para quem deixar a geração do documento para o último dia.

Quatro etapas de avaliação

O processo seletivo é dividido em quatro fases: prova objetiva, duas provas escritas dissertativas, prova oral e avaliação de títulos. Todas as provas serão aplicadas na cidade de São Paulo.

1. Prova objetiva: prevista para 10 de janeiro de 2027, no período da manhã
2. Duas provas escritas dissertativas: previstas para 3 e 4 de julho de 2027, no período da tarde
3. Prova oral: data a ser definida posteriormente
4. Avaliação de títulos: etapa classificatória

O que cai na prova objetiva

A primeira etapa terá 88 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, e duração de quatro horas e 30 minutos. O conteúdo programático abrange Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Penal, Civil, Empresarial e Processual Civil.

Também serão cobrados Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Provas escritas e caráter das etapas

As duas provas escritas serão realizadas no período da tarde, com quatro horas e 30 minutos de duração cada. Cada avaliação contará com oito questões dissertativas e uma peça judicial.

As etapas escritas têm caráter eliminatório e classificatório, enquanto a avaliação de títulos é apenas classificatória. A convocação para as fases seguintes depende do desempenho e da classificação do candidato, conforme as regras do edital.

Resumo do certame

• Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)
• Vagas: 70 para defensor público
• Remuneração inicial: R$ 29.716,00
• Requisitos: bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica
• Inscrições: até 11 de novembro de 2026, às 23h59
• Taxa: R$ 250
• Pagamento: até 12 de novembro de 2026, com geração do boleto até as 22h
• Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quem pretende disputar uma das 70 vagas deve acompanhar o cronograma com atenção, já que o intervalo entre o fim das inscrições e a primeira prova é relativamente curto. O edital e o canal de inscrição estão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas, onde o candidato também encontra as demais orientações do certame.