Concurso DPE-SP: 70 vagas de defensor público com salário inicial de R$ 29,7 mil

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) está com inscrições abertas para o concurso que seleciona novos defensores públicos. São 70 vagas, com remuneração inicial de R$ 29.716,00. A organização é da Fundação Carlos Chagas (FCC).

O prazo para se inscrever termina em 11 de novembro, às 23h59 (horário de Brasília). O cadastro é feito exclusivamente pela internet, no Portal do Candidato da FCC, e a taxa de inscrição custa R$ 250.

Quem pode concorrer às vagas de defensor público

Para disputar uma das 70 vagas, o candidato precisa ter bacharelado em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica. Também é necessário atender às demais exigências legais para ingresso na carreira da Defensoria Pública paulista, detalhadas no edital.

Como se inscrever no concurso da DPE-SP

A inscrição deve ser feita no site da Fundação Carlos Chagas, no Portal do Candidato. Após o cadastro, o candidato gera um boleto bancário para pagar a taxa de R$ 250.

O pagamento pode ser feito até 12 de novembro de 2026, e o boleto pode ser emitido até as 22h desse dia. Quem perder esse prazo não terá a inscrição confirmada.

Etapas e cronograma do certame

O concurso é dividido em quatro etapas, todas realizadas na cidade de São Paulo. As provas escritas têm caráter eliminatório e classificatório, e a convocação para as fases seguintes depende do desempenho e da classificação do candidato, conforme as regras de cada lista.

1. Prova objetiva: prevista para 10 de janeiro de 2027, no período da manhã
2. Primeira prova escrita dissertativa: prevista para 3 de julho de 2027, à tarde
3. Segunda prova escrita dissertativa: prevista para 4 de julho de 2027, à tarde
4. Prova oral: data a ser definida posteriormente
5. Avaliação de títulos: caráter classificatório, conforme critérios do edital

O que cai na prova objetiva

A prova objetiva terá 88 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e duração de quatro horas e 30 minutos. O conteúdo programático é amplo e reúne as principais áreas do Direito cobradas na carreira.

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Civil
• Direito Empresarial
• Direito Processual Civil
• Direitos Difusos e Coletivos
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direitos Humanos
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública
• Filosofia do Direito
• Sociologia Jurídica

Como serão as provas escritas

As duas provas escritas dissertativas estão marcadas para 3 e 4 de julho de 2027, ambas no período da tarde. Cada uma terá quatro horas e 30 minutos de duração e será composta por oito questões dissertativas e uma peça judicial.

A prova oral ainda não tem data definida. Já a avaliação de títulos terá caráter classificatório, seguindo os critérios estabelecidos no edital do certame.

Sobre a banca organizadora

A Fundação Carlos Chagas é uma instituição privada sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública, que atua há mais de 60 anos em concursos e processos seletivos e em pesquisa educacional. Segundo a própria FCC, a fundação já realizou mais de 2,7 mil projetos, atendeu 550 instituições e avaliou mais de 313 milhões de candidatos.

Resumo do concurso DPE-SP

• Vagas: 70 para defensor público
• Remuneração inicial: R$ 29.716,00
• Requisitos: bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica
• Inscrições: até 11 de novembro, pelo site da FCC
• Taxa de inscrição: R$ 250
• Prova objetiva: 10 de janeiro de 2027
• Provas escritas: 3 e 4 de julho de 2027
• Prova oral: data a definir
• Local das provas: São Paulo (SP)

Com salário inicial próximo de R$ 30 mil e 70 vagas, o concurso da DPE-SP exige preparação antecipada: o cronograma se estende até julho de 2027, com etapas eliminatórias ao longo de todo o processo. Os interessados devem acompanhar as atualizações no site da Fundação Carlos Chagas e conferir o edital para não perder prazos.