Concurso TJ SP: salário de oficial de justiça sobe para R$ 10.276 e remuneração chega a R$ 12.366

Os candidatos ao concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) para o cargo de oficial de justiça tiveram uma boa notícia: a Fundação Vunesp, organizadora da seleção, publicou uma retificação que eleva o salário inicial da carreira de R$ 9.856,95 para R$ 10.276,04. As inscrições para as 132 vagas estão abertas até o dia 10 de dezembro.

Com o reajuste, a remuneração total — que soma o vencimento ao auxílio-alimentação de R$ 2.090, calculado com base em 22 dias de trabalho a R$ 95 por dia — passou de R$ 11.946,95 para R$ 12.366,04. A jornada é de 40 horas semanais. A alteração consta na retificação do edital divulgada no site da organizadora.

Benefícios além do salário

Além do vencimento e do auxílio-alimentação, os aprovados terão direito a auxílio-transporte de R$ 18,80 por dia útil trabalhado e a auxílio-saúde, cujo valor varia conforme a faixa etária do servidor:

• Até 18 anos – R$ 783
• De 19 a 23 anos – R$ 815
• De 24 a 28 anos – R$ 826
• De 29 a 33 anos – R$ 846
• De 34 a 38 anos – R$ 854
• De 39 a 43 anos – R$ 885
• De 44 a 48 anos – R$ 901
• De 49 a 53 anos – R$ 1.338
• De 54 a 58 anos – R$ 1.368
• A partir de 59 anos – R$ 1.450

Onde estão as vagas de oficial de justiça

As 132 vagas imediatas estão distribuídas entre a comarca da capital e as Circunscrições Judiciárias (CJ's) que integram da 1ª à 10ª Regiões Administrativas Judiciárias (RAJ's), abrangendo municípios da Grande São Paulo e do interior paulista. A seleção também prevê a formação de cadastro de reserva, que poderá ser usado durante os dois anos de validade do concurso, prorrogáveis por igual período.

A expectativa é de que o cadastro de reserva seja bastante aproveitado, já que o tribunal possui atualmente 5.748 cargos vagos de oficial de justiça — número bem superior às vagas imediatas ofertadas. Confira a distribuição das oportunidades:

• 2ª CJ/7ª RAJ (São Bernardo do Campo e Diadema) – 8 vagas
• 3ª CJ/1ª RAJ (Santo André, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Caetano do Sul) – 6 vagas
• 4ª CJ/1ª RAJ (Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira e Santana de Parnaíba) – 25 vagas
• 8ª CJ/4ª RAJ (Campinas, Cosmópolis, Paulínia, Valinhos e região) – 18 vagas
• 44ª CJ/1ª RAJ (Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel) – 25 vagas
• 45ª CJ/1ª RAJ (Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano) – 25 vagas
• 52ª CJ/1ª RAJ (Itapecerica da Serra, Cotia, Embu das Artes, Itapevi, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista) – 25 vagas

Diversas comarcas de outras cidades do estado, incluindo a capital, aparecem apenas no cadastro de reserva. A relação completa pode ser consultada no edital da seleção.

Inscrições e taxa

Para concorrer, o interessado deve preencher o formulário eletrônico no site da Fundação Vunesp até 10 de dezembro, escolhendo a circunscrição judiciária de interesse. Em seguida, é preciso imprimir o boleto e pagar a taxa de R$ 96 em qualquer agência bancária.

Mudanças no cronograma das cotas raciais

A retificação também alterou datas para os candidatos que concorrem às cotas raciais. A divulgação da relação dos que cumprem todas as formalidades para disputar o cadastro reservado a candidatos negros foi transferida de 25 de novembro para 7 de janeiro. Os recursos, por sua vez, serão recebidos entre 8 e 12 de janeiro.

Como serão as provas

A avaliação está marcada para 14 de março, no período da tarde, com cinco horas de duração, e será aplicada em dez cidades: São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. O edital de convocação com locais e horários será divulgado oportunamente, e a Vunesp enviará SMS e comunicação pelo e-mail informado na inscrição.

A prova objetiva vale dez pontos e tem 70 questões, divididas em três blocos:

• Bloco I: Língua Portuguesa – 15 questões
• Bloco II: Conhecimentos em Direito – 40 questões (Penal, Processual Penal, Processual Civil, Constitucional, Administrativo, Civil e Legislação Especial)
• Bloco III: Conhecimentos Gerais – 15 questões (3 de Atualidades, 3 de Matemática, 4 de Raciocínio Lógico e 5 de Informática)

Será habilitado quem acertar ao menos 50% das questões dos Blocos I e II, que são eliminatórios, e alcançar nota final igual ou superior a cinco pontos no conjunto dos três blocos. O Bloco III tem caráter apenas classificatório.

Já a prova discursiva, eliminatória, vale 40 pontos e terá duas questões sobre Conhecimentos Específicos. A aprovação exige nota mínima de 24 pontos para a ampla concorrência e de 19,2 para cotistas (pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência).

Quantas discursivas serão corrigidas

Na ampla concorrência, apenas os 777 candidatos mais bem colocados na objetiva — e os empatados na última posição — terão a discursiva corrigida, respeitando limites por circunscrição judiciária. A comarca da Capital (1ª RAJ) terá 100 provas corrigidas; Osasco (4ª CJ), 35; Campinas (8ª CJ), 30; Santos (1ª CJ) e 21ª CJ (Registro), 25 cada; e São Bernardo do Campo, Santo André, Jundiaí, Limeira e São José do Rio Preto, 15 cada. As demais circunscrições terão oito discursivas corrigidas cada.

Para acompanhar todas as atualizações, o candidato deve consultar a retificação do edital e o site da banca. Com salário ampliado e um cadastro de reserva com grande potencial de aproveitamento, o concurso segue como uma das principais oportunidades para quem busca a carreira de oficial de justiça no estado de São Paulo.