Concurso DPE PB abre 20 vagas com salários de até R$ 5.197,50; inscrições vão até 13 de novembro

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba está com inscrições abertas para o concurso que oferece 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, nos cargos de Técnico e Analista da Defensoria. O prazo para se inscrever termina em 13 de novembro de 2026, e as provas objetivas estão previstas para 28 de fevereiro de 2027.

A remuneração inicial é de R$ 4.042,50 para Técnico e de R$ 5.197,50 para Analista. As inscrições são feitas exclusivamente pelo site da FCC, com taxas que variam de R$ 103 a R$ 123, conforme o cargo escolhido.

Cargos, vagas e requisitos

As oportunidades estão distribuídas entre o cargo de nível médio e as diversas especialidades de nível superior. Confira a divisão das vagas:

• Técnico da Defensoria – Sem Especialidade: 9 vagas
• Analista da Defensoria – Assistente Jurídico: 4 vagas
• Analista da Defensoria – Auditor Interno: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Desenvolvimento de Sistemas: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Psicólogo: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Assistente Social: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Suporte e Infraestrutura de Redes: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Segurança da Informação: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Sem Especialidade: 1 vaga

Para o cargo de Técnico, exige-se ensino médio completo ou curso profissionalizante de nível médio reconhecido pelo MEC. Já as vagas de Analista pedem graduação completa na área correspondente à especialidade, também reconhecida pelo MEC. Nos casos de Psicólogo e Assistente Social, é necessário ainda registro no órgão de classe competente.

Remuneração e benefícios

Além do vencimento inicial, a carreira prevê progressão por classe e padrão. No topo da tabela, o Técnico pode chegar a R$ 5.948,25 (Classe C, Padrão 10), enquanto o Analista alcança R$ 7.420,88 na mesma posição.

Os servidores também têm direito a auxílio alimentação, auxílio saúde e auxílio funeral. A legislação ressalta que as verbas indenizatórias não serão obrigatoriamente pagas em igual valor para efetivos, comissionados e Defensores Públicos.

Adicional de Qualificação

A Lei Complementar nº 205, de 6 de novembro de 2024, que detalha o plano de carreira, prevê o Adicional de Qualificação (AQ), calculado sobre o vencimento-base. Os percentuais são os seguintes:

• 20% para portadores de título de Doutor
• 15% para portadores de título de Mestre
• 10% para portadores de Certificado de Especialização
• 5% para quem possui diploma de curso superior além daquele exigido para o ingresso
• 2,5% para conjunto de ações de treinamento de pelo menos 120 horas, com limite máximo de 5% caso as ações totalizem no mínimo 240 horas

Inscrições e isenção da taxa

O período de inscrição vai de 28 de setembro a 13 de novembro de 2026, exclusivamente pelo site da FCC. Podem solicitar isenção da taxa mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, mediante documentação comprobatória, e doadores de plasma convalescentes da Covid-19 que tenham feito ao menos três doações no Hemocentro da Paraíba nos 12 meses anteriores à publicação do edital.

O pedido de isenção deve ser feito pelo site da FCC entre 28 e 29 de setembro de 2026.

Etapas de prova

O certame terá duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva é aplicada a todos os cargos, enquanto a prova discursiva é exclusiva para os cargos de Analista.

As provas serão realizadas em João Pessoa/PB, em períodos distintos para nível médio e superior. A avaliação objetiva conta com 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de conhecimentos gerais (Língua Portuguesa e Legislação da Defensoria) e 40 de conhecimentos específicos de cada cargo.

Planejamento e histórico do certame

A revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2026, contempla uma ação para a realização de concurso público da Defensoria. A previsão integra o planejamento do órgão, sem anunciar outro edital ou detalhar nomeações.

O edital foi publicado em 18 de setembro de 2026, após a contratação da banca em julho do mesmo ano. Em abril, a Defensora Pública Geral, Maria Madalena Abrantes, já havia reforçado a realização do certame em 2026 e comentado sobre nomeações.

Com inscrições abertas até 13 de novembro e provas marcadas para fevereiro de 2027, os candidatos devem ficar atentos ao cronograma e às exigências de cada cargo para garantir a participação no certame.