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Direitos Humanos
Subtemas
Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos HumanosA sacralidade da pessoa e a dignidade humanaFundamentos filosóficos dos Direitos Humanos4 subtemasDireito internacional dos Direitos Humanos7 subtemasSistema internacional (ONU) de proteção e promoção dos Direitos Humanos18 subtemasSistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos10 subtemasDireitos Humanos e acesso à justiça: dever dos Estados, 100 Regras de Brasília e OEA em relação à Defensoria PúblicaMecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição; federalização de crimes contra os Direitos Humanos; remédios constitucionaisReflexos do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito brasileiro; Programa Nacional de Direitos Humanos I, II e III; Comissão Nacional da VerdadeDireitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis11 subtemasEducação em direitos