TJ-AP lança concurso para juiz substituto com salário de R$ 35,8 mil e 15 vagas

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) abriu nesta terça-feira (13/10) as inscrições do concurso público para juiz de direito substituto. São 15 vagas imediatas, com remuneração de R$ 35.877,27, além de formação de cadastro reserva.

O prazo para se inscrever vai até 13 de novembro. Do total de oportunidades, uma é reservada a pessoas com deficiência e quatro a candidatos pretos e pardos.

Requisitos para concorrer ao cargo

Para participar do certame, o candidato precisa atender a exigências específicas de formação e experiência. Confira os requisitos previstos no edital:

• Bacharelado em Direito;
• Comprovação de pelo menos três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação;
• Idade máxima de 65 anos na data da posse.

Inscrições e taxa

As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso. A taxa é de R$ 358,77, com pagamento até 16 de novembro de 2026.

Etapas do processo seletivo

O concurso será composto por cinco etapas, que vão da prova objetiva à avaliação de títulos. Veja a sequência:

1. Prova objetiva;
2. Provas escritas discursiva e de sentenças;
3. Inscrição definitiva com investigação social e exames de saúde e psicotécnico;
4. Prova oral;
5. Avaliação de títulos.

Como será a prova objetiva

A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos de disciplinas. O conteúdo abrange Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental e Administrativo, além de Direitos Humanos e formação humanística.

A aplicação está prevista para 24 de janeiro de 2027, em Macapá (AP). Os locais e horários serão divulgados no edital de convocação, previsto para 18 de janeiro, no site da banca organizadora.

Onde consultar o edital

Os candidatos podem consultar o edital e realizar a inscrição no site da FGV. É recomendável ler o documento completo com atenção antes de efetuar o pagamento da taxa, para conferir todos os requisitos e o cronograma.

Com remuneração entre as mais altas do funcionalismo público e prazo de inscrição até 13 de novembro, o concurso do TJ-AP exige planejamento: o candidato deve organizar a documentação comprobatória de atividade jurídica e se preparar para um processo seletivo de cinco etapas, com prova objetiva marcada para janeiro de 2027.