Concurso TJAP para juiz substituto: inscrições terminam em 13 de novembro

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) está com inscrições abertas no concurso público para juiz de direito substituto. São 15 vagas, com possibilidade de formação de cadastro reserva, e remuneração de R$ 35.877,27.

Os interessados têm até 13 de novembro para se inscrever, exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora, a FGV Conhecimento. A taxa de inscrição é de R$ 358,77, com pagamento do boleto até 16 de novembro de 2026.

Quem pode concorrer às vagas de juiz substituto do TJAP

O certame é voltado a bacharéis em direito formados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Além da graduação, o candidato precisa comprovar aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

Outro requisito é o exercício de atividade jurídica por, no mínimo, três anos após a obtenção do grau de bacharel em Direito. Essa comprovação deve ser apresentada até a inscrição definitiva, que integra uma das etapas do processo seletivo.

Etapas e cronograma do concurso

A seleção é dividida em cinco etapas, com provas previstas ao longo de 2027. A primeira delas é a prova objetiva seletiva, marcada para 24 de janeiro de 2027.

1. Prova objetiva seletiva — 24 de janeiro de 2027
2. Provas escritas: discursiva na manhã de 11 de abril de 2027, prova prática de sentença cível na tarde do mesmo dia e sentença criminal em 12 de abril de 2027
3. Inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico
4. Prova oral
5. Avaliação de títulos

As datas e demais informações das etapas seguintes serão divulgadas nos editais de convocação específicos de cada fase.

Resumo do concurso TJAP

• Cargo: juiz de direito substituto
• Vagas: 15, com possibilidade de cadastro reserva
• Salário: R$ 35.877,27
• Inscrições: até 13 de novembro, pelo site da FGV Conhecimento
• Taxa de inscrição: R$ 358,77
• Pagamento do boleto: até 16 de novembro de 2026
• Prova objetiva: 24 de janeiro de 2027
• Provas escritas: 11 e 12 de abril de 2027

Os candidatos devem acompanhar o site da banca para confirmar prazos e a publicação dos editais de convocação. O pagamento da taxa dentro do prazo é condição para a validação da inscrição.