Por Redação Concurso.app · Publicado em · Atualizado em
Concurso TJSC para Juiz Substituto: 15 vagas com subsídio de R$ 35,8 mil e inscrições abertas
Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece 15 vagas imediatas na magistratura, com taxa de R$ 358 e prova objetiva marcada para 31 de janeiro de 2027; inscrições vão até 26 de novembro
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) está com inscrições abertas para o concurso de Juiz Substituto, que oferece 15 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. O subsídio inicial previsto no edital de abertura é de R$ 35.874,14.
Vai fazer este concurso? Comece pelas questões da banca, com justificativa de cada resposta. Grátis.O Edital nº 33/2026 foi publicado em 13 de outubro pelo TJSC em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. Os interessados podem se inscrever até as 16h de 26 de novembro de 2026, pelo site da FGV.
Distribuição das vagas e validade do concurso
As 15 vagas imediatas são divididas entre ampla concorrência e cotas. Candidatos quilombolas concorrem às oportunidades que surgirem no cadastro de reserva.
- 9 vagas para ampla concorrência
- 1 vaga para pessoas com deficiência
- 4 vagas para pessoas negras
- 1 vaga para indígenas
O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável uma vez por igual período.
Requisitos para se inscrever
A inscrição preliminar é feita exclusivamente pela internet, na página do concurso no site da FGV. O candidato preenche o formulário, anexa a documentação exigida e gera a guia de pagamento. Pedidos de isenção seguem as regras do item 10 do edital, e dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail da banca indicado no documento.
- Bacharelado em Direito
- Ao menos três anos de atividade jurídica após a formatura, comprovados até a inscrição definitiva
- Comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), conforme a Resolução CNJ nº 75/2009
A ausência do comprovante de aprovação no ENAM impede a aceitação da inscrição. Além disso, a documentação enviada na inscrição preliminar não pode ser complementada depois de submetida.
Taxa de inscrição e pagamento
A taxa de inscrição é de R$ 358,00, paga por guia em qualquer agência bancária ou por meio eletrônico. O pagamento pode ser feito até 27 de novembro de 2026, primeiro dia útil após o encerramento do prazo de inscrição.
Quitar a taxa, porém, não garante a participação: a inscrição só é deferida se a documentação da inscrição preliminar estiver completa.
Etapas e cronograma do certame
O concurso é composto por cinco etapas, sendo a primeira eliminatória e as demais aplicadas aos aprovados na fase anterior.
- Prova objetiva seletiva, com 100 questões de múltipla escolha, prevista para 31 de janeiro de 2027, das 13h às 18h, preferencialmente em Florianópolis
- Provas escritas: prova discursiva e duas sentenças práticas (cível e criminal), com datas prováveis de 18 e 19 de abril de 2027 e nota mínima 6 nas sentenças
- Inscrição definitiva e avaliações eliminatórias: sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e avaliação psicológica
- Prova oral, eliminatória e classificatória
- Avaliação de títulos, apenas classificatória
A prova objetiva é dividida em três blocos com pontuação mínima em cada um deles: Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Criança e Adolescente (40 questões); Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral (30); e Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Direitos Humanos e formação humanística (30).
Atenção à retificação do edital
O edital sofreu uma primeira retificação em 19 de outubro. Como o texto desse documento não pôde ser lido na fonte original, recomenda-se confirmar na página do concurso se a retificação alterou o subsídio, a taxa ou outro ponto do certame.
Como se preparar para as provas
Com a prova objetiva marcada para 31 de janeiro de 2027, o candidato tem cerca de três meses de preparação. Uma estratégia eficiente é treinar questões de provas anteriores da FGV e de outros concursos da magistratura, revisando os pontos fracos por bloco, já que há exigência de pontuação mínima em cada um.
Vale reservar tempo desde já para a fase de sentenças: escrever sentenças cíveis e criminais completas, com cronômetro, e solicitar correção. Acompanhar a jurisprudência recente dos tribunais superiores também é recomendável, pois costuma aparecer nas provas.
Por fim, fique atento às datas de comprovação do ENAM e da atividade jurídica, pois a falta de um documento na inscrição preliminar elimina o candidato sem chance de complemento. Para conhecer outras oportunidades, consulte a página de concursos por área.
Perguntas frequentes
Quantas vagas tem o concurso TJSC para Juiz Substituto?
São 15 vagas imediatas: 9 para ampla concorrência, 1 para pessoas com deficiência, 4 para pessoas negras e 1 para indígenas, além de cadastro de reserva.
Até quando posso me inscrever?
Até as 16h de 26 de novembro de 2026, pelo site da FGV. A taxa pode ser paga até 27 de novembro de 2026.
Quanto custa a inscrição e qual é o subsídio?
A taxa é de R$ 358,00 e o subsídio inicial previsto no edital de abertura é de R$ 35.874,14.
Preciso ter feito o ENAM?
Sim. A inscrição preliminar exige comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura, além do bacharelado em Direito e de três anos de atividade jurídica até a inscrição definitiva.
Quando será a prova objetiva?
Está prevista para 31 de janeiro de 2027, das 13h às 18h, preferencialmente em Florianópolis.