Por Redação Concurso.app · Publicado em
Concurso TJ PB Juiz: comissão organizadora do 54º certame é oficializada
Resolução nº 94/2026 institui grupo responsável pelo novo edital da Magistratura paraibana; banca, vagas e cronograma ainda serão definidos
O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início formal aos preparativos do 54º Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura estadual. Por meio da Resolução nº 94/2026, o Órgão Especial do Tribunal constituiu a comissão organizadora responsável por conduzir o futuro certame para o cargo de Juiz de Direito Substituto.
A criação do grupo é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): sem a comissão instituída, o concurso não pode ser instaurado. Com esse passo concluído, o Tribunal avança para as definições que antecedem a publicação do edital de abertura.
Seis cargos vagos e remuneração inicial
Segundo a resolução, o quadro do Tribunal conta atualmente com seis cargos vagos de Juiz de Direito Substituto. A remuneração inicial informada no Portal da Transparência, com referência a 2025, é de R$ 35.877,28, valor que pode ser acrescido de benefícios previstos na legislação institucional ou estadual.
Quem compõe a comissão organizadora
O grupo reúne magistrados e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba, tanto entre titulares quanto entre suplentes. Confira a composição definida pela resolução:
- Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente)
- Rosimeire Ventura Leite (juíza de Direito)
- Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa (juíza de Direito)
- Fábio José de Oliveira Araújo (juiz de Direito)
- Harrison A. Targino (representante da OAB/PB)
Os membros suplentes são o desembargador Ricardo Vital de Almeida, os juízes Max Nunes de França, Silmary Alves de Queiroga Vita e Ana Cristina Soares Penazzi Coelho, além de Nadja Palitot Diógenes Pereira, também representante da OAB/PB.
Atribuições do grupo
Cabe à comissão adotar as providências necessárias à realização e ao acompanhamento do concurso. Também está entre suas funções elaborar o edital de abertura e deliberar sobre o seu conteúdo antes da publicação.
O que ainda falta definir
Até o momento, não há informações sobre a escolha da banca organizadora, a quantidade de vagas que será efetivamente ofertada nem as datas das etapas do certame. Essas definições dependem dos próximos atos da comissão e do Tribunal.
Perfil do cargo
O ingresso na carreira exige nível superior na área jurídica, conforme as regras da Magistratura. A lotação é no estado da Paraíba, e a carreira é a jurídica, na função de Juiz Substituto.
Com a comissão formalizada, o concurso TJ PB Juiz entra em nova fase. Os interessados devem acompanhar as publicações do Tribunal e do Órgão Especial para saber quando a banca será anunciada e o edital, publicado.
Perguntas frequentes
O concurso TJ PB Juiz já tem edital publicado?
Ainda não. O que existe até o momento é a constituição da comissão organizadora por meio da Resolução nº 94/2026. O edital de abertura será elaborado e deliberado por esse grupo.
Quantas vagas serão oferecidas?
A resolução indica que há seis cargos vagos de Juiz de Direito Substituto no quadro do Tribunal, mas a quantidade de vagas que será disponibilizada no concurso ainda não foi definida.
Qual é a remuneração inicial do cargo?
Conforme o Portal da Transparência, com referência a 2025, a remuneração inicial é de R$ 35.877,28, podendo haver acréscimo de benefícios previstos na legislação institucional ou estadual.
Quem faz parte da comissão organizadora?
A comissão é presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e conta com juízes de Direito e um representante da OAB/PB, além de membros suplentes.
A banca organizadora já foi escolhida?
Não. A escolha da banca ainda não foi divulgada, assim como as datas das etapas do certame.
Fonte
Fonte: blog.grancursosonline.com.br