Concurso TJ PA Juiz: resultado definitivo da prova discursiva é divulgado pela FGV

A Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) para juiz substituto, divulgou em 15 de setembro de 2026 o resultado definitivo da prova escrita discursiva. A publicação ocorreu após a análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar dessa fase.

Os candidatos podem consultar a relação com as notas e o desempenho individual na página oficial do concurso mantida pela banca. Também estão disponíveis as respostas aos recursos apresentados nesta etapa. O certame registrou 2.124 inscritos para 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.

Cronograma do concurso TJ PA Juiz

A seleção para a magistratura paraense teve uma trajetória longa, desde a autorização pelo Tribunal Pleno até a divulgação do resultado da discursiva. Confira as principais datas divulgadas:

1. 21 de fevereiro de 2024: concurso autorizado pelo Tribunal Pleno e comissão formada
2. 6 de agosto de 2025: FGV escolhida como banca organizadora
3. 1 de dezembro de 2025: edital publicado
4. 9 de janeiro de 2026: inscrições prorrogadas e retificações no certame
5. 22 de março de 2026: aplicação da prova objetiva
6. 24 de março de 2026: divulgação do gabarito oficial preliminar da prova objetiva
7. 22 de abril de 2026: gabarito oficial definitivo e resultado preliminar das objetivas
8. 28 de julho de 2026: sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da prova escrita discursiva
9. 15 de setembro de 2026: resultado definitivo da prova discursiva

Remuneração e benefícios da carreira

O subsídio inicial para juiz substituto é de R$ 35.877,26, valor que também corresponde ao de juiz de 1ª entrância. A estrutura remuneratória da carreira, com vigência desde 1º de fevereiro de 2025, prevê ainda gratificação por função e auxílio-alimentação de R$ 3.500,00.

• Juiz Substituto e Juiz de 1ª Entrância: R$ 35.877,26
• Juiz de 2ª Entrância: R$ 37.765,54
• Juiz de 3ª Entrância: R$ 39.753,20
• Desembargador: R$ 41.845,48

Vagas e reservas

O concurso oferece 30 cargos vagos de juiz substituto, além de cadastro de reserva que pode ser utilizado durante o prazo de validade do certame. O edital também estabelece reserva de vagas para grupos específicos:

• 5% das vagas para pessoas com deficiência
• 25% das vagas para candidatos negros (pretos e pardos)
• 3% das vagas para candidatos indígenas
• 2% das vagas para candidatos quilombolas

Requisitos para ingressar na magistratura

Para concorrer ao cargo, o candidato precisa ter diploma de bacharel em Direito registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), além de comprovar três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau.

O edital detalha o que é considerado atividade jurídica, incluindo o exercício exclusivo da advocacia, cargos ou funções que exijam conhecimento jurídico preponderante, a função de conciliador junto a tribunais por no mínimo 16 horas mensais durante um ano, e atividades de mediação ou arbitragem na composição de litígios.

Etapas da seleção

O concurso é composto por cinco etapas sucessivas, todas com caráter eliminatório ou classificatório. A participação em cada fase depende da habilitação na etapa anterior.

1. Primeira etapa: prova objetiva seletiva, eliminatória e classificatória
2. Segunda etapa: prova escrita discursiva de questões e prova prática de sentença cível e criminal
3. Terceira etapa: inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico
4. Quarta etapa: prova oral, eliminatória e classificatória
5. Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório

A prova objetiva foi aplicada em 22 de março de 2026, com 100 questões de múltipla escolha divididas em três blocos: Bloco I (30 questões de Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e da Criança e do Adolescente), Bloco II (30 questões de Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral) e Bloco III (40 questões de Direito Empresarial, Financeiro e Tributário, entre outras disciplinas).

Inscrições e taxa

As inscrições ficaram abertas até 15 de janeiro de 2026, no site da banca, e o pagamento da taxa de R$ 358,77 precisou ser efetuado até 9 de janeiro de 2026. O candidato deveria preencher o requerimento de inscrição e enviá-lo conforme as instruções da organizadora.

Comissão organizadora

A comissão do concurso é presidida pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura e conta com os desembargadores Rômulo José Ferreira Nunes, Luzia Nadja Guimarães Nascimento e Rosileide Maria da Costa Cunha. Também integram o grupo a Dra. Luciana Neves Gluck Paul e o Dr. Victor Russo Fróes Rodrigues, representantes da OAB-PA, além dos servidores Tayna Conceição Martins de Pina e Orlando Cerdeira Bordallo Neto, que atuam no apoio administrativo.

Com o resultado definitivo da discursiva publicado, os candidatos habilitados seguem para as próximas etapas do certame, que incluem a prova prática de sentença, a inscrição definitiva com sindicância e exames, a prova oral e a avaliação de títulos. O acompanhamento do cronograma na página oficial da FGV é essencial para não perder prazos.