Concurso DPE AM entra no orçamento de 2027 com previsão de novo certame

Um novo concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 do estado. A proposta inclui a ação orçamentária "Ampliação do Quadro Funcional da DPE", cuja meta é justamente a realização de um novo certame.

A previsão consta do Demonstrativo da Despesa por Programa e Ação, com R$ 1 mil alocados na unidade orçamentária da Defensoria e outros R$ 1 mil no Fundo Especial da instituição. O valor é simbólico, mas sinaliza a intenção de reforçar o quadro de pessoal do órgão.

O que significa a inclusão no PLOA

O PLOA é o documento que apresenta a previsão de receitas e despesas do estado para o ano seguinte. Depois de analisado e aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Executivo, o texto se transforma na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Com a ação incluída no planejamento orçamentário, a ampliação do quadro da Defensoria passa a constar oficialmente entre as prioridades de gasto para 2027. A medida, porém, não garante por si só a publicação do edital, que depende de decisão do órgão.

Concurso para servidores já tem edital e cronograma

Enquanto o novo certame é apenas previsto, a DPE AM já conta com uma seleção de servidores em andamento, organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O edital contempla cargos de níveis médio e superior, com remunerações iniciais que variam de R$ 4.713,02 a R$ 8.006,38.

1. Inscrições: de 30 de novembro de 2026 a 4 de janeiro de 2027
2. Taxas: R$ 100 (nível médio) e R$ 125 (nível superior)
3. Provas objetivas: previstas para 7 de março de 2027

O certame abrange oportunidades para candidatos com escolaridade de nível médio e superior, sob organização da FCC.

Carreira de defensor teve resultado homologado

Já o concurso para defensor público da DPE AM foi concluído: o resultado final foi homologado em 12 de fevereiro de 2026, conforme a Resolução nº 02/2026 do Conselho Superior. A seleção, também organizada pela FCC, ofereceu 10 vagas de ingresso na carreira, com remuneração inicial de R$ 19.134,33.

Próximos passos para quem quer se preparar

Para os interessados no futuro certame de servidores, vale acompanhar a tramitação do PLOA 2027 no Legislativo estadual e a publicação da LOA, que confirmam a previsão orçamentária. Já quem pretende disputar uma das vagas do edital vigente deve ficar atento ao período de inscrições, que começa em 30 de novembro de 2026.

A recomendação é estudar com antecedência, já que as provas objetivas estão marcadas para 7 de março de 2027, pouco mais de dois meses após o encerramento das inscrições. O acompanhamento das atualizações no site da FCC e da Defensoria é essencial para não perder prazos.

A inclusão da ampliação do quadro funcional no orçamento de 2027 reforça a expectativa de um novo concurso DPE AM, mas a confirmação depende da sanção da LOA e da decisão do órgão em publicar o edital.