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Direito Processual Civil (Analista Judiciário – Área Judiciária)
Subtemas
Teoria Geral e Parte Geral15 subtemasAuxiliares da Justiça: perito, intérprete e tradutorFunções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria PúblicaPrerrogativas da Fazenda Pública em juízoAtos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidadesComunicação dos atos processuais: citação, cartas, intimações, meios eletrônicos, Domicílio Judicial Eletrônico e DJEN (Lei nº 14.195/2021; Resoluções CNJ nº 455/2022 e nº 569/2024)Cooperação judiciária nacional: atos concertados e auxílio direto (Resolução CNJ nº 350/2020)Tutela provisória: tutela de urgência (cautelar e antecipada) e tutela de evidênciaProcesso de conhecimento e procedimento comum5 subtemasProvas3 subtemasSentença: conceito, classificações, elementos, efeitos e publicaçãoJulgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisaRemessa necessáriaCoisa julgada: conceito, espécies e limitesRecursos: disposições gerais; apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinárioRepercussão geral, recursos repetitivos e Súmula VinculanteAção rescisória e reclamação constitucionalExecução e cumprimento de sentença8 subtemasFazenda Pública em juízo e execução fiscal2 subtemasProcedimentos especiais: generalidades, características e espécies; consignação em pagamento, embargos de terceiro, ação monitória e restauração de autosAções constitucionais e processo coletivo: ação popular, ação civil pública, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e habeas dataJurisdição constitucional nos tribunais: ADI, ADC e declaração incidental de inconstitucionalidadeIncidente de assunção de competência (IAC), incidente de arguição de inconstitucionalidade e incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)