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Teoria Geral e Parte Geral
Subtemas
Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015): princípios gerais, fontes, eficácia, aplicação e interpretação da lei processual civilDireito processual intertemporalJurisdição: conceito, características, natureza jurídica, princípios e limitesCompetência: critérios determinadores; competência absoluta e relativa; modificações e meios de declaração de incompetênciaConflitos de competência e de atribuiçõesCompetência originária dos tribunais superioresDa ação e do processo: elementos da ação, legitimidade e interesse; classificação e critérios identificadoresConcurso e cumulação de ações; conexão e continênciaRelação jurídica processual e pressupostos processuaisProcesso e procedimento; objeto do processo, mérito, questão principal, questões preliminares e prejudiciaisSujeitos processuais: partes e procuradores; capacidade e legitimação; deveres e responsabilidades; representação e substituição processualDespesas, honorários advocatícios, multas e gratuidade da justiçaLitisconsórcioIntervenção de terceiros: assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiaeJuiz: poderes, deveres, responsabilidades, impedimento e suspeição