Voltar
Direito Constitucional (Analista Judiciário – Área Judiciária)
Subtemas
Princípios fundamentais da República Federativa do BrasilDireitos e garantias fundamentais4 subtemasRemédios constitucionais e ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil públicaOrganização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, estados, Distrito Federal e municípiosIntervenção federalAdministração Pública: disposições gerais e servidores públicosOrganização dos PoderesPoder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da RepúblicaPoder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentáriaPoder Judiciário: disposições gerais; STF; CNJ; STJ; TRFs e juízes federais; Juizados Especiais Federais; tribunais e juízes dos estados; tribunais e juízes do trabalho; Conselho Superior da Justiça do TrabalhoFunções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria PúblicaControle de constitucionalidade3 subtemasOrdem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômicaFinanças Públicas: normas gerais; regime constitucional dos precatórios (art. 100 da CF); dos orçamentosOrdem social: disposição geral; seguridade social (saúde, previdência social e assistência social)