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Direito Civil
Subtemas
Direitos reais em garantia: penhor e hipotecaDa pessoa natural2 subtemasDa pessoa jurídicaDomicílio civilBens públicos: classificação, afetação e desafetaçãoNegócio jurídico2 subtemasDireito das obrigaçõesVícios redibitórios e evicçãoResponsabilidade civilPosse: teorias, conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda; função social e socioambiental da posseDireitos reais; propriedade: conceito, classificação, aquisição, proteção e perda; função social da propriedadeDireitos de vizinhança; condomínio geral e edilício; propriedade resolúvel e fiduciáriaDireitos reais sobre coisa alheia: superfície, servidões, uso, usufruto e habitaçãoDireito real à aquisição: direito do promitente comprador, compromisso de venda e compra e adjudicação compulsóriaEntidades familiares: origem e conceitos, relações familiares plurais, diversidade familiar e afetiva, família homoafetiva, princípios constitucionais, planejamento familiar e violência domésticaCasamento e direito patrimonial2 subtemasRelações de parentesco: multiparentalidade, homoparentalidade, filiação, reconhecimento de filhos, socioafetividade e adoçãoProteção da pessoa dos filhos: convivência familiar, poder familiar, guarda, direito de visitas e alienação parentalUnião estável heteroafetiva e homoafetiva; uniões estáveis concomitantes; concubinatoAlimentos (inclusive gravídicos); tutela, curatela e tomada de decisão apoiadaSucessão: herança, vocação hereditária, aceitação e renúncia, exclusão, herança jacente e vacante, sucessão legítima e testamentária, inventário, partilha, arrolamentos e alvarás