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Por Redação Concurso.app · Publicado em

TJPB suspende liminar e mantém provas do concurso de Areia para 22 de novembro

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou decisão que paralisava o certame da Prefeitura de Areia, que tem 195 vagas e 8.345 inscritos. Provas seguem o cronograma do Edital nº 001/2026.

TJPB suspende liminar e mantém provas do concurso de Areia para 22 de novembro

As provas objetivas do concurso público da Prefeitura de Areia, na Paraíba, estão mantidas para 22 de novembro. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, suspendeu em 20 de novembro os efeitos da liminar que havia determinado a paralisação do certame.

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A decisão atende a um pedido da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), organizadora do concurso por meio da Comissão Permanente de Concursos (CPCon). Com isso, fica preservado o cronograma do Edital nº 001/2026 e a aplicação das provas para os 8.345 candidatos inscritos.

Por que o concurso havia sido suspenso

A paralisação tinha sido determinada em 19 de novembro pela juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, da Vara Única da Comarca de Areia. A decisão respondia a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O órgão apontou possíveis irregularidades no edital, entre elas a ausência de vagas para funções ocupadas por servidores temporários, a falta de previsão de isenção da taxa para candidatos de baixa renda inscritos no CadÚnico e problemas de acessibilidade no sistema de inscrições.

Na primeira instância, a magistrada havia determinado que o número de oportunidades passasse das 195 inicialmente previstas para, no mínimo, 339 vagas, além da inclusão de novos cargos e da ampliação de vagas em funções já contempladas.

Argumentos aceitos pelo TJPB

Ao analisar o pedido da UEPB, o presidente do TJPB considerou que interromper o concurso às vésperas da aplicação das provas poderia causar prejuízos tanto à administração pública quanto aos candidatos.

Entre os argumentos apresentados pela organizadora estão os gastos já realizados para a estrutura do certame. A lista inclui a impressão e o acondicionamento dos cadernos de questões, a preparação de aproximadamente 300 salas de aplicação e a contratação de 542 fiscais e 65 colaboradores de apoio.

O que o candidato precisa saber

  • Vagas ofertadas: 195 para cargos efetivos da administração municipal de Areia
  • Inscritos: 8.345 candidatos
  • Data das provas objetivas: 22 de novembro
  • Locais de aplicação: municípios de Areia e Campina Grande
  • Banca organizadora: CPCon/UEPB
  • Cronograma de referência: Edital nº 001/2026

Disputa judicial pode continuar

A suspensão dos efeitos da liminar garante a realização das provas na data prevista, mas não encerra necessariamente a discussão sobre o edital. Os pontos levantados pelo MPPB — vagas para funções de servidores temporários, isenção de taxa para inscritos no CadÚnico e acessibilidade no sistema de inscrições — seguem como temas do processo.

A recomendação aos inscritos é acompanhar os canais oficiais da CPCon/UEPB e do TJPB para verificar eventuais novas decisões e confirmar os locais de prova. O cronograma original do Edital nº 001/2026 permanece válido após a decisão do presidente do Tribunal de Justiça.

Perguntas frequentes

As provas do concurso de Areia estão confirmadas para 22 de novembro?

Sim. O presidente do TJPB suspendeu em 20 de novembro os efeitos da liminar que paralisava o certame, mantendo a aplicação das provas na data prevista no Edital nº 001/2026.

Quantos candidatos e vagas tem o concurso da Prefeitura de Areia?

São 8.345 candidatos inscritos e 195 vagas para cargos efetivos da administração municipal.

Onde serão aplicadas as provas?

As provas estão previstas para os municípios de Areia e Campina Grande, na Paraíba.

Quem organiza o concurso?

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por meio da Comissão Permanente de Concursos (CPCon).

Por que o concurso havia sido suspenso?

Uma liminar da Vara Única da Comarca de Areia atendeu a Ação Civil Pública do MPPB, que apontou irregularidades no edital, como falta de vagas para funções de temporários, ausência de isenção para inscritos no CadÚnico e problemas de acessibilidade nas inscrições.

Fonte

Fonte: pbagora.com.br