TJ SP retifica edital de Oficial de Justiça: salário sobe para R$ 10.276,04 e lista de candidatos negros é adiada

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) promoveu uma retificação no edital do concurso para Oficial de Justiça. A principal mudança é o novo valor da remuneração do cargo, que passa a ser de R$ 10.276,04, com referência a março de 2026, além dos auxílios para alimentação, saúde e transporte.

O documento também remarca a divulgação da lista de candidatos negros, que estava prevista para 25 de novembro e agora ocorrerá em 7 de janeiro de 2027. As inscrições continuam abertas até 10 de dezembro. As alterações foram assinadas em 4 de novembro e publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (DEJESP) em 6 de novembro, edição nº 4.554, página 76.

O que a retificação mudou no edital de Oficial de Justiça

A retificação foi assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e altera dois pontos do Edital nº 01/2026, voltado ao cargo de Oficial de Justiça na Comarca de São Paulo, Capital, e nas circunscrições que integram a 1ª à 10ª Regiões Administrativas Judiciárias (RAJ).

As mudanças atingem a remuneração do cargo e o cronograma de divulgação da lista de candidatos negros, incluindo os prazos para apresentação e análise de recursos. Os interessados podem acompanhar as informações sobre vagas, inscrições e etapas na página do concurso TJ SP.

Remuneração de Oficial de Justiça chega a R$ 10.276,04

O valor total da remuneração passou de R$ 9.856,95, com referência a janeiro de 2026, para R$ 10.276,04, referente a março de 2026. A diferença é de R$ 419,09, o equivalente a aproximadamente 4,25% sobre o valor anterior.

A jornada do cargo permanece de 40 horas semanais, com direito aos auxílios para alimentação, saúde e transporte, além da remuneração informada. O edital original apresentava divergência entre o valor em algarismos e o valor por extenso; para a comparação, foi considerada a quantia de R$ 9.856,95, registrada numericamente no documento.

Lista de candidatos negros é remarcada para janeiro de 2027

A outra alteração envolve a relação dos candidatos que concorrerão ao cadastro reservado para negros. A divulgação, antes prevista para 25 de novembro de 2026, ocorrerá em 7 de janeiro de 2027, no site da Fundação Vunesp. Confira as novas datas:

1. 7 de janeiro de 2027: divulgação da relação de candidatos;
2. 8 a 12 de janeiro de 2027: período para apresentação de recursos;
3. 22 de janeiro de 2027: divulgação das decisões dos recursos.

O documento ressalta que os candidatos não poderão alegar desconhecimento sobre o deferimento ou indeferimento de sua inscrição na lista reservada.

Inscrições e provas permanecem inalteradas

Mesmo com as mudanças, as inscrições para o concurso de Oficial de Justiça do TJ SP seguem abertas até 10 de dezembro de 2026, pelo site da Fundação Vunesp. A taxa de participação é de R$ 96,00, com possibilidade de redução de 50%, para R$ 48,00, aos candidatos que cumpriram os requisitos e prazos estabelecidos no edital.

A seleção contempla 132 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, com provas previstas para 14 de março de 2027, no período da tarde.

Mudanças valem apenas para o edital de Oficial de Justiça

A atualização da remuneração e do cronograma de candidatos negros é exclusiva do edital de Oficial de Justiça. O edital de Escrevente Técnico Judiciário não foi alterado por essa retificação.

Para quem pretende disputar uma das vagas, vale acompanhar as publicações oficiais e o site do TJ SP, onde ficam disponíveis as informações sobre o certame. A preparação pode começar desde já, considerando a data prevista para a aplicação das provas.