Concurso TJ SP retifica edital e eleva salário de Oficial de Justiça para R$ 10,2 mil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) publicou uma retificação do edital do concurso público para Oficial de Justiça que atualiza a remuneração inicial do cargo. O salário passou de R$ 9.956,95 para R$ 10.276,04, considerando a referência de março de 2026.

A mudança foi oficializada por meio de retificação do Edital nº 01/2026, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. O documento também ajustou o cronograma de divulgação da relação de candidatos inscritos no cadastro reservado aos candidatos negros.

Novo valor da remuneração e jornada de trabalho

Com a alteração no item 2 do Capítulo I, que trata da abertura do concurso, os aprovados que forem nomeados terão jornada de 40 horas semanais e receberão remuneração total de R$ 10.276,04. O reajuste representa um acréscimo de R$ 319,09 em relação ao valor anteriormente informado no edital.

Além dos vencimentos, os servidores também terão direito aos auxílios para alimentação, saúde e transporte, conforme previsto no edital.

• Remuneração anterior: R$ 9.956,95
• Remuneração após a retificação: R$ 10.276,04
• Jornada: 40 horas semanais
• Benefícios: alimentação, saúde e transporte

Cronograma para candidatos negros é alterado

A retificação também modificou o cronograma previsto no Capítulo V, que trata das inscrições para negros. Pela nova redação, a relação dos candidatos que concorrerão ao cadastro reservado será divulgada no site da Fundação Vunesp em 7 de janeiro de 2027.

O período para interposição de recursos vai de 8 a 12 de janeiro de 2027, e a divulgação da decisão dos recursos está prevista para 22 de janeiro de 2027. As datas anteriores eram 25 de novembro de 2026 para divulgação da relação, 26 a 30 de novembro para recursos e 10 de dezembro para publicação das decisões.

Vagas e distribuição das oportunidades

O concurso oferece 132 vagas para o cargo de Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva. As oportunidades são destinadas à Comarca de São Paulo – Capital e às Circunscrições Judiciárias que compõem as 1ª a 10ª Regiões Administrativas Judiciárias.

O edital também estabelece reserva de 5% dos cargos para pessoas com deficiência e de 30% para candidatos negros, indígenas e quilombolas, distribuídos em 25% para negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.

Contexto do concurso

A retificação reforça a importância de os candidatos acompanharem as atualizações do edital e do cronograma no site da Fundação Vunesp, banca responsável pelo certame. Mudanças na remuneração e nas datas de divulgação de listas e recursos podem impactar o planejamento dos inscritos.

Com a atualização, o concurso do TJ SP para Oficial de Justiça passa a oferecer uma das remunerações iniciais mais altas entre os cargos do Tribunal, reforçando o atrativo da carreira para os candidatos.