Concurso TJ RO: preparativos para nova seleção de notários são retomados

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO) retomou os preparativos para realizar um novo concurso destinado ao provimento de serventias extrajudiciais, os chamados cartórios. A informação foi divulgada em 13 de novembro de 2026 e indica que a seleção deve ocorrer em breve.

A movimentação interessa a bacharéis em Direito que pretendem disputar uma outorga de delegação — cargo vitalício e com remuneração variável conforme o faturamento da serventia. Ainda não há edital publicado nem detalhes sobre banca organizadora, número de vagas ou cronograma.

O que se sabe sobre a nova seleção

Até o momento, a única informação confirmada é a retomada dos preparativos internos pelo TJ RO. Não foram divulgados dados sobre quantidade de serventias vagas, comarcas abrangidas, valor da taxa de inscrição ou datas previstas para publicação do edital.

Como o certame ainda está em fase inicial, qualquer informação sobre prazos ou etapas deve ser tratada como especulação. O acompanhamento oficial deve ser feito pelos canais do próprio Tribunal de Justiça de Rondônia.

Requisito já conhecido: formação em Direito

A fonte confirma que a seleção exigirá formação de nível superior em Direito. Esse é o requisito básico previsto para concursos de outorga de delegação de serventias extrajudiciais, que costumam cobrar do candidato o bacharelado na área jurídica.

• Formação de nível superior em Direito (requisito confirmado pela fonte)
• Aprovação em concurso público de provas e títulos
• Outorga de delegação para exercício da atividade notarial e de registro

Por que o concurso de cartórios é disputado

Os concursos para notários e registradores costumam atrair grande número de bacharéis em Direito por oferecerem estabilidade e a possibilidade de atuação como titular de uma serventia. A seleção é feita por provas e títulos, com etapas que costumam incluir prova objetiva, prova escrita e prática e avaliação de títulos.

A remuneração do titular não segue um salário fixo: varia conforme o movimento financeiro da serventia. Por isso, os editais normalmente não trazem um valor único de salário, e sim a estrutura de receita da delegação.

Próximos passos e como se preparar

Enquanto o edital não é publicado, o candidato pode adiantar o estudo das disciplinas típicas da área, como Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Notarial e Registral e Legislação Específica. Também vale acompanhar as publicações do TJ RO para saber quando a comissão organizadora ou a banca forem definidas.

A recomendação é não iniciar inscrições nem pagar taxas com base em informações não oficiais. Todos os dados sobre vagas, prazos, etapas e valores serão conhecidos apenas com a publicação do edital.

O que ainda falta saber

O TJ RO ainda não informou a banca organizadora, o número de serventias a serem providas, as comarcas envolvidas, o valor da taxa de inscrição nem o período de inscrições. Também não há data definida para a publicação do edital.

A retomada dos preparativos sinaliza que o certame está nos planos do Tribunal, mas o candidato deve se manter atento aos canais oficiais para confirmar cada etapa. Assim que o edital for divulgado, todas essas informações poderão ser conferidas com segurança.