Concurso Promotor AP: comissão organizadora entra na pauta de deliberação do MP

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP AP) incluiu na pauta da sessão do dia 4 de novembro a constituição da comissão responsável pelo concurso para Promotor de Justiça Substituto. O tema será apreciado como Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0008077/2026-25, com previsão de ciência, análise e deliberação sobre a formação do grupo.

A pauta, porém, não adianta os nomes dos integrantes da futura comissão. A simples inclusão do item também não confirma que o grupo já esteja criado: a deliberação é que define o próximo passo do certame.

O que a pauta do MP AP revela sobre o concurso

O item em pauta trata especificamente da constituição do grupo que conduzirá o concurso para Promotor de Justiça Substituto. A deliberação sobre esse ponto é uma etapa administrativa que antecede o avanço do processo seletivo.

Ainda não há indicação, na pauta, de quem serão os membros da comissão. O resultado da apreciação na sessão do dia 4 de novembro é que vai apontar a continuidade dos trâmites.

Banca definida e vagas previstas

O MP AP já definiu a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do certame, conforme o Termo de Justificativa nº 064/2026, publicado no Diário Oficial do Estado. O mesmo documento prevê 5 vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

De acordo com o Portal da Transparência do órgão, o subsídio inicial da carreira é de R$ 32.228,69.

Resumo do que já está confirmado

• Cargo: Promotor de Justiça Substituto do MP AP
• Vagas imediatas: 5, além de cadastro de reserva
• Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas (FCC)
• Subsídio inicial: R$ 32.228,69
• Etapa em andamento: análise da constituição da comissão responsável pelo certame

Próximos passos até o edital

Com a banca já definida, a constituição da comissão é um dos passos administrativos que precisam ser concluídos antes da publicação do edital. A pauta da sessão do dia 4 de novembro indica que o tema será apreciado, mas não estabelece prazo para a divulgação do documento.

Candidatos que acompanham concursos jurídicos devem ficar atentos às publicações do MP AP e do Diário Oficial do Estado, onde o Termo de Justificativa com a escolha da FCC já foi divulgado.

Como se preparar enquanto o edital não sai

Mesmo sem edital publicado, o candidato pode iniciar a preparação com base nas informações já confirmadas: cargo de Promotor de Justiça Substituto, banca FCC e cinco vagas imediatas. Estudos direcionados às disciplinas típicas da carreira e ao estilo de prova da Fundação Carlos Chagas tendem a ser um diferencial.

Para quem busca apoio nos estudos, há grupos de estudo voltados a concursos de promotorias disponíveis para ingresso.

A deliberação sobre a comissão do concurso do MP AP é mais uma movimentação de um certame que já tem banca e vagas definidas. A expectativa agora é pela conclusão dessa etapa administrativa e pelo avanço rumo à publicação do edital.