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Por Redação Concurso.app · Publicado em

Concurso PGM Caxias do Sul: salário de R$ 18.592,38 para Procurador; inscrições até 29 de novembro

Edital da Procuradoria-Geral do Município oferece uma vaga de Procurador com remuneração inicial de R$ 18.592,38, além de honorários sucumbenciais. Inscrições terminam em 29 de novembro, com prova objetiva em 24 de janeiro de 2027.

Concurso PGM Caxias do Sul: salário de R$ 18.592,38 para Procurador; inscrições até 29 de novembro

A Procuradoria-Geral do Município de Caxias do Sul (PGM Caxias do Sul) publicou edital de concurso público para o cargo de Procurador, com uma vaga e remuneração mensal de R$ 18.592,38. As inscrições seguem abertas até 29 de novembro, pelo site da banca organizadora, a Fundatec, com taxa de R$ 230,00.

Vai fazer este concurso? Comece pelas questões da banca, com justificativa de cada resposta. Grátis.

A prova objetiva está marcada para 24 de janeiro de 2027. O certame também prevê prova prática e prova de títulos, além de exigir dois anos de atividade jurídica e registro na OAB.

Remuneração e benefícios

O salário de R$ 18.592,38 é composto por três parcelas fixas, conforme o edital:

  • Vencimento básico: R$ 11.714,68
  • Verba de representação: R$ 5.857,34
  • Auxílio-alimentação: R$ 1.020,36

Além dessas parcelas, os procuradores efetivos recebem honorários sucumbenciais, distribuídos mensalmente de forma igualitária entre os ocupantes do cargo. Os valores são provenientes de ações judiciais em que o Município, suas autarquias e a fundação pública são parte, conforme os artigos 51 e 51-A da Lei Complementar Municipal nº 640/2020. O edital não informa o valor estimado desses honorários, que não integram o total de R$ 18.592,38.

Jornada e condições de trabalho

A carga horária é de 40 horas semanais, sob regime estatutário. O Anexo I do edital informa que o exercício do cargo pode exigir plantão, serviço externo e trabalho noturno, aos sábados, domingos e feriados. A lotação será em unidades administrativas que prestam serviços jurídicos ao Município.

Requisitos para o cargo

Para concorrer à vaga de Procurador, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:

  • Ensino Superior completo em Direito;
  • Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
  • Comprovação de, no mínimo, dois anos de atividade jurídica.

Etapas do concurso

O certame é composto por três etapas, todas com caráter eliminatório e/ou classificatório, conforme definido no edital:

  1. Prova objetiva, eliminatória e classificatória, em 24 de janeiro de 2027;
  2. Prova prática, eliminatória e classificatória, com peça processual e duas questões discursivas, em 28 de março de 2027;
  3. Prova de títulos, classificatória, com entrega dos documentos de 12 a 14 de abril de 2027.

Inscrições e informações

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Fundatec até 29 de novembro. A taxa é de R$ 230,00. O edital completo e demais detalhes estão disponíveis no site da banca organizadora.

Para acompanhar atualizações e tirar dúvidas, o candidato pode acessar o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias, indicado pela organização.

O concurso da PGM Caxias do Sul oferece uma oportunidade para advogados com experiência jurídica que buscam estabilidade e remuneração atrativa. Fique atento aos prazos e prepare-se para as etapas.

Perguntas frequentes

Qual é o salário do Procurador da PGM Caxias do Sul?

A remuneração mensal é de R$ 18.592,38, composta por vencimento básico de R$ 11.714,68, verba de representação de R$ 5.857,34 e auxílio-alimentação de R$ 1.020,36. Além disso, há honorários sucumbenciais distribuídos mensalmente.

Quantas vagas são oferecidas no concurso?

O edital oferta uma vaga para o cargo de Procurador.

Quais são os requisitos para se inscrever?

É necessário ter Ensino Superior completo em Direito, registro na OAB e comprovação de pelo menos dois anos de atividade jurídica.

Até quando posso me inscrever?

As inscrições estão abertas até 29 de novembro, pelo site da Fundatec, com taxa de R$ 230,00.

Quando será realizada a prova objetiva?

A prova objetiva está marcada para 24 de janeiro de 2027.

Fonte e links úteis

Fonte: cj.estrategia.com