Concurso da Alepa abre inscrições em 1º de outubro com 135 vagas e salários de até R$ 3.697,73

O concurso da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) começa a receber inscrições em 1º de outubro de 2026, com prazo que se estende até 4 de novembro do mesmo ano. A seleção oferece 135 vagas para servidores efetivos, distribuídas entre cargos de nível médio, nível superior e procurador, sob organização da Fundação CETAP.

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. A taxa custa R$ 98 para os cargos de nível médio e R$ 118 para as funções de nível superior e para procurador. As provas estão previstas para 13 de dezembro de 2026, com aplicação prioritária em Belém.

Distribuição das vagas por escolaridade

Do total de oportunidades, 17 são destinadas a cargos de nível médio, 113 a funções de nível superior e cinco ao cargo de procurador da Alepa. Confira a divisão detalhada:

• Nível médio: 14 vagas para Auxiliar Técnico Legislativo – Assistência Administrativa; 1 para Assistência de Plenário; 1 para Atendimento de Central Telefônica; 1 para Manutenção de Patrimônio
• Nível superior: 44 vagas para Analista Legislativo – Assistência Legislativa; 33 para Assessoramento Legislativo – Técnico Legislativo; 11 para Assessoramento Legislativo – Assessor Técnico; 6 para Assessoramento Legislativo – Consultor
• Outras áreas de nível superior: Medicina, Biblioteconomia, Administração, Auditoria, Programação, Engenharia Civil, Contabilidade, Análise de Sistema, Documentação de Plenário, Revisão de Plenário e Redação de Plenário
• Procurador: 5 vagas, com exigência de graduação em Direito e registro no órgão de classe

Remuneração e jornada de trabalho

Para os cargos de nível médio, o vencimento básico é de R$ 2.295,22, acrescido de Gratificação de Dedicação Legislativa de 80%. Já para os cargos de nível superior e procurador, o vencimento básico é de R$ 3.697,73, com acréscimo de gratificação de nível superior de 80% e Gratificação DL 04/12 de 100%.

A jornada prevista para todos os cargos é de 30 horas semanais.

Como serão as provas

Os candidatos aos cargos de nível médio farão uma prova objetiva com 50 questões, de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação terá duração de três horas e será aplicada pela manhã. Para o nível superior, também serão 50 questões em três horas, mas a prova ocorrerá no período da tarde.

Os classificados no nível superior ainda passarão por prova de títulos, que terá peso de 20% na nota final. Já para procurador, o concurso será dividido em três etapas: prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos.

As provas estão previstas para 13 de dezembro de 2026 e serão realizadas prioritariamente em Belém. Caso não haja locais suficientes na capital, poderão ser aplicadas em outros municípios do Pará. A divulgação dos locais de prova está marcada para 25 de novembro.

Isenção da taxa de inscrição

O edital prevê isenção da taxa para candidatos que atendam às condições estabelecidas na legislação. Entre os grupos contemplados estão pessoas com deficiência, inscritos no CadÚnico e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que comprovem vulnerabilidade econômica.

Os pedidos de isenção deverão ser feitos nos dias 1º e 2 de outubro, com envio da documentação entre 1º e 5 de outubro.

Reserva de vagas

O concurso prevê 30% de reserva de vagas para ações afirmativas étnico-raciais nos cargos com duas ou mais oportunidades. Desse percentual, 20% são destinados a pessoas pretas e pardas, 5% a pessoas indígenas e 5% a pessoas quilombolas.

Também estão reservados 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD).

Cronograma do concurso da Alepa

1. Inscrições: 1º de outubro a 4 de novembro de 2026
2. Pedidos de isenção: 1º e 2 de outubro
3. Envio de documentação para isenção: 1º a 5 de outubro
4. Divulgação dos locais de prova: 25 de novembro
5. Provas: 13 de dezembro de 2026
6. Gabarito preliminar: 14 de dezembro

Validade do certame

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. A seleção é organizada pela Fundação CETAP, responsável pela aplicação das provas e pela condução de todas as etapas do certame.

Com vagas para diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação, o concurso da Alepa exige que os candidatos fiquem atentos ao período de inscrição, que vai de 1º de outubro a 4 de novembro de 2026, e às datas de isenção, que ocorrem logo no início do prazo. A recomendação é acompanhar as publicações oficiais da Fundação CETAP e da Assembleia Legislativa do Pará para não perder nenhuma atualização do cronograma.