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Proteção Integral da Criança e do Adolescente
Subtemas
Doutrina da proteção integral e prioridade absolutaDireitos fundamentais da criança e do adolescente: vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte e lazer0 questõesPreparandoSinais de alerta de violência física, psicológica, sexual, negligência e trabalho infantilDever de comunicação ao Conselho Tutelar e às autoridadesEscuta e acolhimento da criança que relata violência: revelação espontânea, sem questionamentos indutivosRede de proteção: Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Ministério Público, Vara da Infância e Juventude