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Direito Processual Civil (CPC/2015)
Subtemas
Jurisdição e açãoPartes e procuradores: legitimação, capacidade, deveres e substituiçãoIntervenção de terceiros, litisconsórcio e assistênciaCompetência: em razão do valor e da matéria, funcional e territorial; modificação e declaração de incompetênciaAtos processuais: forma, tempo e lugar; prazos e comunicação dos atos; nulidadesFormação, suspensão e extinção do processoProcedimento comum e petição inicial: requisitos e indeferimentoTutela provisória de urgência e da evidênciaResposta do réu: contestação e reconvençãoProvas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, pericial e inspeção judicialRecursosProcesso de execução: espécies, embargos do devedor, suspensão, extinção e remiçãoExecução contra a Fazenda PúblicaProcedimentos especiais: consignação em pagamento e embargos de terceiroMandado de segurançaImpugnação ao cumprimento de sentença