Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade

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Subtemas

Teoria geral dos direitos fundamentais0 flashcards

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais0 flashcards

Declaração Universal dos Direitos Humanos0 flashcards

Agenda 2030 da ONU0 flashcards

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)0 flashcards

Resolução CNJ nº 401/2021 (acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário)0 flashcards

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal)0 flashcards

Normas gerais e critérios básicos de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000; Lei nº 10.048/2000; Lei nº 7.853/1989; Decreto nº 5.296/2004)0 flashcards

Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000; Lei nº 14.364/2022; Decreto nº 5.296/2004)0 flashcards

Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999)0 flashcards