Direito Civil

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Subtemas

Fontes e aplicação da lei civil; LINDB; eficácia temporal e espacial; direito adquirido; antinomias0 flashcards

Relações entre a Constituição e o Código Civil0 flashcards

Pessoas naturais e jurídicas: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência, associações, fundações e domicílio0 flashcards

Bens0 flashcards

Negócio jurídico: representação, condição, termo e encargo, defeitos, invalidade; atos lícitos e ilícitos0 flashcards

Prescrição e decadência0 flashcards

Prova0 flashcards

Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, inadimplemento, perdas e danos, juros, mora e cláusula penal0 flashcards

Direito de empresa: empresário, sociedades, estabelecimento e institutos complementares0 flashcards

Posse e propriedade; direitos de vizinhança; condomínio geral, edilício e multipropriedade; propriedade resolúvel e fiduciária0 flashcards

Direitos reais sobre coisas alheias: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, promitente comprador, penhor, hipoteca, anticrese e laje0 flashcards

Recuperação judicial, extrajudicial e falência (Lei 11.101/2005)0 flashcards

Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores0 flashcards