Estudar flashcards de Direito Processual CivilAinda não há flashcards neste tema. Peça abaixo.
Subtemas
Normas fundamentais e aplicação das normas processuais0 flashcards
Jurisdição e ação: conceito, características, princípios e elementos0 flashcards
Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional0 flashcards
Competência interna, modificação e incompetência; cooperação nacional0 flashcards
Partes e procuradores: capacidade, deveres, despesas, honorários, multas, gratuidade e sucessão0 flashcards
Litisconsórcio0 flashcards
Intervenção de terceiros: assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae0 flashcards
Juiz e auxiliares da justiça; impedimento e suspeição0 flashcards
Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública0 flashcards
Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos, comunicação, nulidades, distribuição e valor da causa0 flashcards
Tutela provisória: urgência (antecipada e cautelar) e evidência0 flashcards
Formação, suspensão e extinção do processo0 flashcards
Procedimento comum: petição inicial, improcedência liminar, audiência de conciliação, contestação, reconvenção, revelia, saneamento, julgamento conforme o estado e AIJ0 flashcards
Provas: produção antecipada, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia e inspeção judicial0 flashcards
Sentença, coisa julgada e liquidação de sentença; remessa necessária0 flashcards
Cumprimento de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública0 flashcards
Execução em geral: partes, competência, título executivo e responsabilidade patrimonial0 flashcards
Espécies de execução, inclusive contra a Fazenda Pública; embargos; suspensão e extinção da execução0 flashcards
Processos nos tribunais: IAC, arguição de inconstitucionalidade, conflito de competência, homologação de decisão estrangeira, ação rescisória, IRDR e reclamação0 flashcards
Recursos: apelação, agravos, embargos de declaração, recursos ao STF e STJ, repetitivos e embargos de divergência0 flashcards
Disposições finais e transitórias; direito processual intertemporal0 flashcards
Juizados especiais cíveis, federais e da Fazenda Pública (Leis 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009)0 flashcards
Processo eletrônico (Lei 11.419/2006)0 flashcards
Prerrogativas da Fazenda Pública: Decreto 20.910/1932, Lei 8.437/1992 e Lei 9.494/19970 flashcards
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores0 flashcards
