Direito Previdenciário e Seguridade Social

Estudar flashcards de Direito Previdenciário e Seguridade SocialAinda não há flashcards neste tema. Peça abaixo.

Subtemas

Seguridade social: origem, conceito, autonomia do direito previdenciário e princípios constitucionais (art. 194 da CF)0 flashcards

Previdência social: organização dos regimes (RGPS, RPPS e RPC)0 flashcards

Art. 40 da CF/88: regime jurídico previdenciário do servidor titular de cargo efetivo0 flashcards

Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005, 88/2015 e 103/2019 (Reforma da Previdência)0 flashcards

RPPS: Lei 9.717/1998 e Lei 10.887/20040 flashcards

Portaria MTP nº 1.467/2022: parâmetros, auditoria, CRP e regras operacionais dos RPPS0 flashcards

RPPS do Município de Caxias do Sul (LC 241/2005)0 flashcards

Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores0 flashcards