• A

  Em relação à Alfa, Aurélio praticou o crime de prevaricação (art. 319 do CP), pois deixou de praticar ato de ofício indevidamente para satisfazer interesse pessoal; em relação à Beta, praticou corrupção passiva (art. 317 do CP), na modalidade de solicitar ou aceitar promessa de vantagem indevida, ainda que não tenha recebido o valor.

• B

  Em relação à Alfa, Aurélio praticou o crime de condescendência criminosa (art. 320 do CP), por deixar de responsabilizar a empresa por infração; em relação à Beta, praticou concussão (art. 316 do CP), por exigir vantagem indevida, consumada com a promessa.

• C

  Em relação à Alfa, Aurélio praticou o crime de prevaricação (art. 319 do CP), pois deixou de praticar ato de ofício indevidamente para satisfazer interesse pessoal; em relação à Beta, praticou corrupção passiva (art. 317 do CP), na modalidade de aceitar promessa de vantagem indevida, sendo o crime consumado no momento da aceitação, ainda que não receba o valor.

• D

  Em relação à Alfa, Aurélio não praticou crime, pois agiu movido por compaixão, o que exclui o dolo específico do crime de prevaricação; em relação à Beta, praticou corrupção passiva (art. 317 do CP), na modalidade de aceitar promessa de vantagem indevida, consumada com a aceitação.

• E

  Em relação à Alfa, Aurélio praticou o crime de prevaricação (art. 319 do CP), pois deixou de praticar ato de ofício indevidamente para satisfazer interesse pessoal; em relação à Beta, praticou corrupção passiva (art. 317 do CP), na modalidade de aceitar promessa de vantagem indevida, porém o crime não se consumou, pois não houve o recebimento efetivo da vantagem, configurando apenas tentativa.

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