Uma equipe de auditoria da Secretaria de Fazenda de um ente estadual foi incumbida de examinar a contratação de uma solução de business intelligence para a administração tributária. O contrato prevê o fornecimento de licenças de software, serviços de implantação e suporte técnico, com vigência de 24 meses e valor global de R$ 8 milhões. Durante os trabalhos, os auditores extraíram, por meio de ferramentas de data analytics, os seguintes dados do sistema corporativo de compras e do sistema de execução orçamentária:
- O termo de referência exigia que o licitante comprovasse experiência prévia em implantação de solução semelhante, mas o edital admitiu, como equivalente, a apresentação de atestado de fornecimento de licenças de qualquer software de gestão, sem exigência de implantação;
- O valor unitário das licenças foi estimado com base em apenas uma cotação de fornecedor, sem pesquisa de preços em contratações similares de outros entes;
- O cronograma de execução previa o pagamento de 40% do valor global na assinatura do contrato, antes de qualquer entrega, e o restante em parcelas mensais fixas, independentemente do aceite dos serviços;
- O fiscal do contrato registrou, em trilha de auditoria do sistema, aceite definitivo dos serviços de implantação em data anterior à conclusão das atividades de configuração da solução;
- Não consta, nos autos, análise de riscos sobre a dependência tecnológica e sobre a possibilidade de prorrogação do contrato, embora o suporte técnico seja essencial à continuidade do serviço.
Considerando as normas de licitações e contratos de TI, as boas práticas de auditoria de sistemas e o uso de tecnologia para extração, cruzamento e análise de bases, a equipe deve concluir que:
