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Conhecimentos Específicos — Assistente Técnico Contábil
Subtemas
Princípios fundamentais de contabilidadeNormas brasileiras de contabilidadeNoções de administração públicaConceitos e tratamento dado às receitas e despesas na contabilidade públicaEstágios da despesa públicaClassificação institucional, funcional e programáticaEscrituração contábil de fatos que afetem o patrimônio de instituições públicasTipos de orçamentos públicosElaboração e aprovação de orçamentoExecução orçamentáriaBalanços públicos (financeiro, patrimonial e orçamentário)Demonstração das variações patrimoniaisLegislação tributária: retenções na fonte (IRRF, INSS, COFINS, PIS/PASEP e CSLL) sobre a prestação de serviços de terceirosNormas gerais de Direito Financeiro (Lei nº 4.320/1964)Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)Emendas Constitucionais nº 19, 20, 29, 41 e 53Conhecimentos básicos sobre Contabilidade ComercialConhecimentos básicos sobre Contabilidade PúblicaConstituição Federal: Título VI – Da Tributação e do OrçamentoAuditoriaControle governamentalControles externosControles internosAuditoria internaAuditoria no Sistema de Controle InternoConceito de Planejamento e Orçamento PúblicoInstrumentos básicos de planejamento (PPA, LDO e LOA)Princípios orçamentáriosAUDESPe-CACEFD-Reinf e eSocialNF-e e NFS-eAtribuições do Poder Legislativo