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Direito Processual do Trabalho
Subtemas
Justiça do Trabalho: organização e competênciaVaras do Trabalho, TRTs e TST: jurisdição e competênciaServiços auxiliares: secretarias das Varas, distribuidores e oficiais de justiça avaliadoresPeritos judiciais: honorários periciais e gratuidade de justiçaMinistério Público do Trabalho: organizaçãoPrincípios gerais do processo trabalhista e aplicação subsidiária do CPCPrescrição, decadência e prescrição intercorrenteAtos, termos e prazos processuais; distribuiçãoValor da causa; custas e emolumentos (inclusive Fazenda Pública); hipóteses de isençãoPartes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuaisRepresentação da massa falida e das empresas em recuperação judicialLitisconsórcio; assistência judiciária; honorários sucumbenciais e contratadosNulidades e exceções: hipóteses, prazo e forma de arguiçãoAudiências de conciliação, instrução e julgamento; notificação; arquivamento; revelia e confissãoProvasDissídios individuais: reclamação escrita e verbal; legitimidadeProcedimento ordinário e sumaríssimoProcedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurançaAção civil públicaSentença e coisa julgada; liquidação por cálculo, por artigos e por arbitramentoDissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativaExecução6 subtemasRecursos no processo do trabalhoProcesso Judicial EletrônicoUniformização de jurisprudência e precedentes obrigatórios (IAC e IRDR)Súmulas, OJs, instruções normativas do TST, súmulas vinculantes e teses de repercussão geral do STFProtocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho