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Direito das coisas
Subtemas
Posse: teorias, conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perdaFunção social e socioambiental da posseDireitos reais; propriedade: conceito, classificação, aquisição, proteção e perdaFunção social da propriedadeDireitos de vizinhançaCondomínio geral e condomínio edilícioPropriedade resolúvel e propriedade fiduciáriaDireitos reais sobre coisa alheia: superfície, servidões, uso, usufruto e habitaçãoConcessão de uso especial para fins de moradiaLajeDireito real à aquisição: promitente comprador, compromisso de compra e venda e adjudicação compulsóriaDireitos reais de garantia: penhor e hipoteca