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Conhecimentos Específicos – Agente de Polícia Judicial
Subtemas
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997): Capítulos I a XX e Anexo IResoluções do CONTRANSegurança de dignitários: técnicas, táticas, planejamento e atuação do agente de segurançaAnálise de riscos: ameaças, danos, perdas e diagnóstico; segurança dos ativosPlanejamento de contingências e manejo de emergênciasNoções de planejamento de segurança; segurança corporativa, física e de instalaçõesEquipamentos eletrônicos de segurança: sensores, alarmes, biometria, CFTV e inteligência artificialCódigo Penal: crimes contra o patrimônio, contra a pessoa e contra a Administração PúblicaPrimeiros socorros no trânsitoDireção defensiva, evasiva e ofensivaPrevenção e controle de incêndios: NR 23Defesa pessoal e uso da força: Portaria MJSP nº 855/2025, Decreto nº 12.341/2024, Lei nº 13.060/2014, manual UNODC, PBUFAF e Código de Conduta da ONUCerimonial público e ordem geral de precedência (Decreto nº 70.274/1972)Resolução CSJT nº 315/2021Registro, posse e comercialização de armas de fogo; Sinarm (Lei nº 10.826/2003)Noções de segurança da informação: Política Nacional, LGPD, sigilo, ameaças e vulnerabilidadesNoções de gerenciamento de crises: negociação, graus de risco, perímetros táticos, posto de comando e comando e controleExercício dos órgãos de segurança públicaJuizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995)Crimes de abuso de autoridade e de violência institucional (Lei nº 14.321/2022)Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989)Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000) e prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000)Documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968)Resoluções CNJ nº 515/2023, 430/2021, 379/2021, 380/2021, 383/2021, 566/2024, 344/2020 (poder de polícia administrativa) e 435/2021 (política e sistema nacional de segurança do Poder Judiciário)