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Direito do Trabalho
Subtemas
Princípios e fontes do Direito do TrabalhoDireitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988)Relação de trabalho e relação de emprego3 subtemasSujeitos do contrato: empregado e empregador; poderes do empregadorGrupo econômico, sucessão de empregadores e responsabilidade solidária e subsidiáriaContrato individual de trabalho: conceito, classificação e característicasAlteração do contrato: unilateral, bilateral e jus variandiSuspensão e interrupção do contrato de trabalhoRescisão do contrato3 subtemasAviso prévio e prazo do aviso prévioEstabilidade e garantias provisórias de emprego; despedida e reintegraçãoDuração do trabalho3 subtemasSalário mínimo: irredutibilidade e garantiaFérias: direito, duração, concessão, época, remuneração e abonoSalário e remuneração: conceito, composição, modalidades, formas e meios de pagamento; 13º salárioEquiparação salarial, princípio da igualdade de salário e desvio de funçãoArbitragemFGTSPrescrição e decadênciaSegurança e medicina do trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosasProteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor; estabilidade da gestante e licença-maternidadeDireito coletivo do trabalho5 subtemasRenúncia e transaçãoTeletrabalho (Lei nº 13.467/2017)Dano moral e material nas relações de trabalhoReforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)Jurisprudência e precedentes5 subtemas