14. Regulamentação da Profissão de Educação Física

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Subtemas

Lei nº 9.696/1998, com as alterações da Lei nº 14.386/20220 flashcards

Exercício profissional, registro, competências dos profissionais, natureza jurídica, organização, composição e atribuições do CONFEF e dos CREFs0 flashcards

Lei nº 6.839/19800 flashcards

Registro de pessoas jurídicas0 flashcards

Lei nº 11.788/20080 flashcards

Estágio0 flashcards

Lei nº 14.597/20230 flashcards

Lei Geral do Esporte0 flashcards

Lei nº 9.394/1996, quanto à Educação Física escolar0 flashcards

Lei Estadual do Espírito Santo nº 7.696/20030 flashcards