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Contratações Públicas (Foco Operacional e Fiscalização)
Subtemas
Lei nº 14.133/2021: princípios, fases, modalidades e critérios de julgamento103 questõesPlanejamento da contratação: fase preparatória e Plano de Contratações Anual (PCA)12 questõesEstudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e matriz de riscos0 questõesPreparandoContratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação16 questõesGestão e fiscalização contratual; sanções administrativasConvênios, termos de cooperação, contratos de repasse e instrumentos congêneres