Voltar
Legislação e Ética do Serviço Público
Subtemas
Constituição Federal de 19881 questão · 3 subtemasLei Federal nº 8.112/1990Ética no serviço público: Decreto Federal nº 1.171/1994Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB)Lei Federal nº 11.892/2008 (Institutos Federais)Lei Federal nº 11.091/2005: Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e alteraçõesLegislação federal complementar6 subtemasDecreto Federal nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas)Decreto Federal nº 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho - PGD)Resolução CONSUP/IFPA nº 1.149/2024 (Estatuto do IFPA)Resolução CONSUP/IFPA nº 1.187/2024 (Regimento do IFPA)