Voltar
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Subtemas
Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalhoFormas de extinção do contrato de trabalho; rescisão; aviso prévio (CLT e Lei nº 12.506/2011)Prescrição no Direito do TrabalhoAcordos e convenções coletivas de trabalhoAdministração Pública e terceirização; Administração Pública como dona de obraProcesso do Trabalho: conceito, autonomia, princípios, natureza jurídica e fontes; aplicação do CPC; atuação da Fazenda PúblicaAplicação, interpretação e integração das normas processuais trabalhistasOrganização e competência da Justiça do TrabalhoAção trabalhista: conceito, natureza jurídica, condições e elementosAudiências no processo do trabalhoArquivamento do processoResposta do reclamado: contestação, exceções e reconvençãoRevelia e confissãoConciliaçãoProvas no processo do trabalho (CLT e CPC)Sentença e coisa julgada no processo do trabalho; honorários advocatíciosSistema recursal trabalhistaLiquidação de sentença e execução no processo do trabalho; embargos e incidente de desconsideração da personalidade jurídicaResponsabilidade subsidiária e solidária no processo trabalhista – Súmula 331 do TST, ADC 16 e temas de repercussão geral do STFConsolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943)Súmulas, orientações jurisprudenciais, precedentes e jurisprudência do STF, TST e STJDireito do Trabalho: princípios, interpretação, integração e aplicação, renúncia e transação; disposições constitucionais, ADCT e CLTDuração do trabalho: jornada, trabalho extraordinário, compensação, revezamento, trabalho noturno, intervalos, descanso semanal remunerado e fériasProteção do trabalho da mulher e proteção à maternidade