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Assistência Social
Subtemas
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social; movimento de reconceituaçãoProjeto ético-político do serviço socialFundamentos éticos e ética profissionalDimensão investigativa, planejamento e intervenção profissional; pesquisa social; assessoria, consultoria e supervisãoDimensão técnico-operativa: instrumentos e técnicas; estudo social, perícia, relatório, laudo e parecer social; atuação multiprofissionalPolíticas e programas sociais dirigidos aos segmentos e respectivas legislaçõesFamília, criança e adolescente: ECA (Lei nº 8.069/1990), defesa de direitos, conselhos, adoção, violência e trabalho infantojuvenilLegislação social: seguridade social, Lei Orgânica da Saúde, previdência e LOAS (Lei nº 8.742/1993)LDB, Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Maria da Penha, PNDH, SINASE e SISNADNormativas internacionais (Beijing, Riad e regras mínimas da justiça juvenil)Legislação profissional: Lei nº 8.662/1993, Código de Ética (Resolução CFESS nº 273/1993) e resoluções do CFESSLei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)Lei nº 13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018 (criança e adolescente vítima ou testemunha de violência)Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão)