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Conhecimentos Específicos — Assistente Social
Subtemas
Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço SocialQuestão social e suas expressões na sociedade contemporâneaServiço Social, Estado e políticas sociaisSeguridade socialProcesso de trabalho do Serviço Social no campo sociojurídicoAbordagens individuais e grupais; estudo, relatório, parecer e laudo socialServiço Social e intervenção junto à famíliaPolítica de Saúde Mental, RAPS e atuação do Assistente Social na saúde mentalReforma Sanitária, Política de Saúde e atribuições do Assistente Social na SaúdeProjeto ético-político do Serviço Social e competências profissionaisInstrumentos técnico-operativos e instrumentalidade do Serviço SocialPlanejamento, gestão, monitoramento e avaliação de políticas, programas, projetos e serviços sociaisPesquisa em Serviço Social e indicadores sociaisTrabalho em rede e interdisciplinaridadeDiretrizes Curriculares da formação profissional em Serviço SocialHumanizaSUSTrabalho profissional na esfera públicaDireitos da população LGBTQIAPN+: marcos legais e decisõesAssistência Social em situações de calamidade pública e emergências no SUASLei Federal nº 8.662/1993: regulamentação da profissãoCódigo de Ética Profissional do/a Assistente Social (Resolução CFESS nº 273/1993)Resolução CFESS nº 557/2009: pareceres, laudos e opiniões técnicas conjuntosDecreto Federal nº 7.053/2009: Política Nacional para a População em Situação de RuaLei Federal nº 14.821/2024: PNTC PopRuaConstituição Federal: direitos e garantias fundamentais, direitos sociais, Administração Pública, Seguridade Social, Saúde, Assistência Social e proteção à família, criança, idoso e PcDLei Federal nº 8.742/1993 (LOAS)Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004)NOB/SUAS (Resolução CNAS nº 33/2012)NOB-RH/SUAS (Resolução CNAS nº 269/2006)Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009)Lei Federal nº 8.080/1990 (SUS)Lei Federal nº 8.142/1990Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD)Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI)Decreto Municipal nº 31/2026: LGPD na Prefeitura de Curitiba