Estudar flashcards de Fundos: Regime Jurídico e RegulaçãoAinda não há flashcards neste tema. Peça abaixo.
Subtemas
Natureza jurídica dos fundos de investimento: condomínio, personalidade própria (Lei nº 14.430/2021), patrimônio separado, responsabilidade limitada dos cotistas0 flashcards
Estrutura e funcionamento: regulamento, lâmina, assembleia de cotistas; administrador fiduciário, gestor, custodiante e distribuidor0 flashcards
Classificação dos fundos: renda fixa, ações, multimercado, cambiais, FIDC, FII, FIP e ETF0 flashcards
Regime jurídico: Lei nº 13.874/2019, Lei nº 14.430/2021 e Resolução CVM nº 175/2022; patrimônio de afetação e segregação de riscos0 flashcards
Fundos garantidores públicos: natureza, constituição e extinção, gestão dos recursos, responsabilidade do gestor, fiscalização e controle externo0 flashcards
Fundo de Garantia à Exportação (FGE): Lei nº 9.818/1999; fundo contábil vinculado ao Tesouro; cobertura soberana de riscos; gestão pela ABGF; acionamento e recuperação de créditos0 flashcards
Outros fundos garantidores geridos ou administrados pela ABGF0 flashcards
Fundo Garantidor de Créditos (FGC): associação privada; proteção de depósitos; limites de cobertura0 flashcards
Responsabilidade civil do gestor de fundos públicos; contratos de gestão e mandatos; controle pelo TCU0 flashcards
Regulação e supervisão: BCB, CVM e SUSEP; Resolução CMN nº 4.963/20210 flashcards
PLD/FT aplicada a fundos: obrigações de administradores e gestores; COAF; due diligence de cotistas0 flashcards
Tributação dos fundos de investimento: IOF, IR, come-cotas; regimes diferenciados (infraestrutura, FII, FIP)0 flashcards