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Conhecimentos Específicos – Ouvidor
Subtemas
Princípios constitucionais da Administração PúblicaTransparência, participação popular, controle social e responsabilidade na gestão pública3 subtemasOuvidoria pública: conceitos, finalidades, competências e atribuiçõesPapel da ouvidoria na defesa dos direitos dos usuários e na melhoria da gestão públicaPrincípios de imparcialidade, ética e transparência na atuação do ouvidorDireitos dos usuários dos serviços públicos: participação, proteção e defesaQualidade, eficiência e avaliação dos serviços públicosGestão de manifestações: recebimento, registro, classificação, análise, encaminhamento, acompanhamento e respostaTratamento de reclamações, denúncias, solicitações, sugestões, elogios e pedidos de simplificaçãoProcedimentos de encaminhamento de denúnciasControle de prazos e qualidade das respostasAtendimento ao cidadão3 subtemasComunicação com o cidadão6 subtemasTransparência e acesso à informação3 subtemasProteção de dados pessoais e sigilo: confidencialidade, proteção da identidade do manifestante e tratamento de dados pessoaisMonitoramento e avaliação dos serviços públicos: relatórios de ouvidoria, acompanhamento de demandas e proposição de melhoriasÉtica e conduta profissional: deveres, responsabilidades, integridade, discrição, imparcialidade e prevenção de conflitos de interessesLegislação aplicada5 subtemas