Concursos
Estudar
Bússola
Notícias
Entrar
Montando seus temas…
Voltar
Temas
Legislação Especial
Cargo
Policial Penal
Estudar flashcards de Legislação Especial
Ainda não há flashcards neste tema. Peça abaixo.
Solicitar flashcards de Legislação Especial
Subtemas
Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Investigação criminal (Lei nº 12.830/2013 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor (Lei nº 7.716/1989 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/1965 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Lei das organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013 e suas alterações)
0 flashcards
Solicitar
Marco legal do combate ao crime organizado (Lei nº 15.358/2026)
0 flashcards
Solicitar
Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996 e suas alterações): conceito, provas ilícitas e disposições legais
0 flashcards
Solicitar
Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013)
0 flashcards
Solicitar