Concursos
Questões
Flashcards
Aulas
Bússola
Notícias
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Temas
Conhecimentos Específicos — Advocacia (Nível Superior)
Direito Ambiental
Cargo
Profissional Transpetro de Nível Superior Júnior – Advocacia
Fazer questões aleatórias de Direito Ambiental
Comece agora: buscamos as questões deste tema enquanto você estuda
Começar agora
Subtemas
Princípios, fontes e competências em matéria ambiental (CF/1988 e LC nº 140/2011)
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), SISNAMA e CONAMA
Licenciamento ambiental, EIA e Resoluções CONAMA; cadastros técnicos federais e TCFA
Zoneamento ambiental, Estatuto da Cidade e estudo de impacto de vizinhança
Responsabilidade ambiental civil, administrativa e penal; infrações administrativas (Decreto nº 6.514/2008) e crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)
Poluição por óleo: Lei nº 9.966/2000 e decretos regulamentadores
Tutela judicial do meio ambiente: inquérito civil, ação civil pública, ação popular, TAC e tombamento
Código Florestal (APP e reserva legal), SNUC e compensação ambiental
Recursos hídricos, biodiversidade, mudança do clima e resíduos sólidos: políticas nacionais
Direito internacional ambiental: MARPOL, CNUDM, Convenção de Basileia, CLC, CDB, Convenção-Quadro do Clima e Protocolo de Quioto
Assistir às aulas deste tema
37 aulas disponíveis
