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Procedimento comum, sentença e cumprimento de sentença (arts. 318 a 538)
Subtemas
Petição inicial e improcedência liminar do pedido (arts. 319 a 332)Audiência de conciliação ou de mediação (art. 334)Contestação, reconvenção e revelia (arts. 335 a 346)Providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo e saneamento (arts. 347 a 357)Audiência de instrução e julgamento (arts. 358 a 368)Provas (arts. 369 a 484)Sentença e coisa julgada (arts. 485 a 508)Liquidação de sentença (arts. 509 a 512)Cumprimento de sentença (arts. 513 a 538)