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Planejamento urbano
Subtemas
Estruturação do espaço urbano e planejamento físico-territorial; condições físicas e ambientais do territórioLegislação de parcelamento do solo: desmembramento, desdobro, remembramento e planos integradosCirculação e transportes: sistema viário, tráfego urbano e sistemas de transportes urbanosInfraestrutura urbana; equipamentos públicos e mobiliário urbanoUso e ocupação do solo: zoneamento, ocupação do lote, densidades, índices urbanísticos (taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento), gabaritos, outorga onerosa e transferência do direito de construirMacroáreas e zonas urbanas: áreas verdes, institucionais, não edificáveis e de preservação; zona urbana e zona ruralInstrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade; escalas do plano urbanístico e do desenho urbanoPlanejamento setorial e integrado; planejamento estratégico e participativo; governança e gestão urbanaElaboração e aplicação de Projetos de Intervenção Urbana (PIU)