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Medicina – Perícia Médica, Medicina Legal e Saúde Pública
Subtemas
Medicina legal e perícia médica6 subtemasÉtica e responsabilidade médica3 subtemasÁreas da medicina legal7 subtemasViolência interpessoal e doméstica; violência institucional e torturaPessoa com deficiênciaEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)Emenda Constitucional nº 80/2014Saúde mentalLegislação sobre produtos para a saúde; eventos adversos e segurança do paciente; controle de infecção hospitalar (CCIH)Noções de saúde do trabalhador: PCMSO e exames ocupacionais (admissional, periódico, demissional e de retorno ao trabalho)Legislação do SUS e direito à saúde: Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990; Decreto nº 7.508/2011 e Redes de Atenção à SaúdeJudicialização da saúde e interface com a Defensoria Pública: Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS); estratégias de comunicação e educação em saúdePrevenção de doenças e vigilância em saúde: história natural da doença e níveis de prevenção; epidemiologia aplicada à clínicaManejo preventivo das doenças de alta prevalência: prevenção e controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis